sexta-feira, 18 de dezembro de 2009


Deputada mantém representatividade feminina na Mesa

A atual sessão legislativa iniciou com a eleição dos novos membros da Mesa. A deputada Ada Faraco De Luca foi eleita quarta secretária, com unanimidade dos votos dos demais parlamentares. Ada é a primeira mulher eleita pelo PMDB a ocupar um cargo na Mesa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
O ano foi de intensa luta por projetos de interesse dos catarinenses. Conquistas importantes foram comemoradas, como a aprovação da lei complementar 009, que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras públicas efetivas, gestantes e adotantes, de Santa Catarina. A licença-paternidade para os servidores públicos também passou de oito para 15 dias. A lei complementar surgiu a partir da Indicação 118, apresentada pela deputada, solicitando que o executivo catarinense também abraçasse esta causa. “Este período de seis meses é muito importante para a amamentação do bebê e para a convivência com a família”, enfatizou a parlamentar.
Ada também esteve envolvida no processo de emancipação das comunidades de Pescaria Brava, em Laguna, e de Balneário Rincão, em Içara. Em audiência pública, a deputada sugeriu a formação de uma comissão para ir a Brasília pedir a agilidade na análise dos processos. O acato da idéia resultou em uma visita ao ministro Março Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal, que autorizou a realização de eleições nos dois novos municípios.
A adoção de medidas mais duras contra adulteração de produto e sonegação de impostos no setor de combustíveis, pelo Estado, teve a participação da deputada Ada. A parlamentar encaminhou o governador uma série de sugestões que foram incluídas na Lei 14.954. “Esta é uma luta pelo direito de sermos honestos”, declarou.

Leis visam proteger a sociedade

A partir de agora as escolas públicas terão que instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos computadores. A lei 14.927, proposta pela deputada, tem como objetivo de impedir que crianças tenham acesso a sites impróprios em sala de aula. Ada esclarece que “a lei preserva a atenção dos alunos, evitando o acesso a sites de relacionamentos, pornografias e temas que prejudicam o aprendizado”zado e o acesso a conteuada Ada Faraco De Luca tem onrique da Silveira, obriga as escolas p.
Outras duas propostas da parlamentar viraram leis. A lei 14.655 obriga as empresas de construção civil a vacinar contra o tétano os operários. A vacina antitetânica é fornecida gratuitamente pelo sistema de saúde, porém, a maioria da população adulta está vulnerável a doença. “Com a vacinação, prevenimos a doença, além de diminuir a sobrecarga no sistema de saúde”, defende. A lei 14.656, incentiva a realização de convênios entre Estado, entidades esportivas e iniciativa privada para a criação de campeonatos estaduais de futebol feminino.
A criação de uma Comissão Estadual de Estudo do Pré-sal/SC, instituída pelo decreto 2766, também foi sugestão da deputada, por meio de indicação ao governador, para tratar dos interesses catarinenses no que se refere a demarcação do limite marítimo entre os estados e a exploração do petróleo do pré-sal.
Também foi aprovado, na penúltima sessão ordinária do ano, o projeto de lei da parlamentar que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
Ada apresentou também um projeto de lei que denomina “Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar” o trecho entre Mão Luzia e Vila Maria, da SC-443, no município de Nova Veneza.
Monsenhor Quinto faleceu aos 85 anos, na madrugada do dia 26, um dia antes da assinatura do convênio. Ele considerava a pavimentação da SC 443 essencial para melhorar a qualidade de vida e para a integração da comunidade.

Sessão Solene homenageia sociedade criciumense

Reencontros e muita emoção marcaram a sessão solene realizada em outubro, pela Assembléia Legislativa, por proposição da deputada Ada, no município de Criciúma.
A sessão foi uma homenagem da parlamentar, criciumense, a empresas, entidades e pessoas que construíram a história e ajudaram no desenvolvimento de toda a região. Ada ressaltou que, graças ao suor de sua gente, a cidade se destaca em vários setores, como: representação política, alimentos, cerâmico, metalmecânico, vestuário, construção civil e mineração. “Estamos aqui para reverenciar a rica trajetória da nossa cidade”, frisou a deputada.

Governador e deputada Ada entregam convênios em Paulo Lopes


Atendendo a um pedido da deputada Ada Faraco De Luca, o governador Luiz Henrique da Silveira esteve em Paulo Lopes, nesta quinta (17), para firmar uma série de convênios e repassar recursos para as áreas de Infraestrutura e Saúde para quatro municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna. A população beneficiada com o montante de R$ 4,3 milhões pertence às cidades de Paulo Lopes, Imbituba, Imaruí e Garopaba. Acompanhado do secretário regional de Laguna, Mauro Vargas Candemil, a solenidade foi aconteceu com a presença de prefeitos, vereadores e membros das comunidades atendidas. O prefeito de Paulo Lopes, Evandro João dos Santos, agradeceu a presença do governador no município e a liberação dos recursos para a pavimentação de vias urbanas no valor de R$ 250 mil e o convênio para a construção do centro administrativo municipal no valor de R$ 1,14 milhão, sendo R$ 342 mil de contrapartida da Prefeitura. Além de R$ 210 mil para a construção de duas creches, a cidade foi beneficiada com uma retroescavadeira no valor de R$ 230 mil. A deputada Ada enfatizou que o prefeito "vai promover uma revolução de desenvolvimento em Paulo Lopes".

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

APROVADA REGULAMENTAÇÃO PARA ESTÚDIOS DE PIERCINGS E TATUAGENS


Foi aprovado, na penúltima sessão do ano, o projeto de lei de autoria da deputada Ada De Luca que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. A parlamentar comemorou a aprovação da proposição que garante mais segurança à saúde de pessoas que utilizam o serviço, advertindo que “é comprovado que se a tatuagem e o piercing forem feitos em locais sem os cuidados sanitários necessários a pessoa está exposta a doenças como infecções, hepatite C e até AIDS”.
Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
“Precisamos de uma lei que discipline os serviços de piercings e tatuagens”, alerta a deputada.
Segundo dados de especialistas em dermatologia, 61% dos jovens que fazem tatuagem ou colocam piercing arrependem-se em um período de 1 a 12 anos após realizar o procedimento.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou projeto de lei (PL 617.6/2009) que denomina “Rodovia Juarez Domingos Vicari” o trecho entre os municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista, da SC-492.
A proposição é uma justa homenagem a Vicari, homem público que teve importante participação na vida política de Maravilha e região.
Juarez Vicari foi eleito vice-prefeito de Maravilha em 2000, na chapa do atual deputado Federal, Celso Maldaner. Em 2003, com a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha e a renúncia do prefeito para assumir a secretaria, Juarez tornou-se prefeito de Maravilha.
Em 2005, foi reeleito e voltou ao comando da prefeitura. No período em que esteve a frente da prefeitura, não mediu esforços para auxiliar na execução de obras da SC-492.
Na sociedade , Vicari era influente e de boa índole, participando das atividades de entidades sociais, sempre contribuindo com os clubes de Maravilha e região.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Deputada Ada eleita para executiva peemedebista


A deputada Ada Faraco De Luca é a 3ª vice-presidente da nova executiva do PMDB. Com tradição histórica deste os tempos do MDB, Ada foi uma das fundadoras do MDB Mulher em Santa Catarina, nos anos 80, quando comandou 27 diretórios femininos na Bacia Carbonífera. Lutou pela anistia dos presos políticos e atuou na mobilização das “Diretas Já”, ao lado de Ulisses Guimarães
A eleição do novo Diretório Estadual aconteceu no último sábado (12), em Florianópolis, durante a Convenção do partido, que aclamou Eduardo Pinho Moreira presidente da sigla em Santa Catarina.
A convenção trouxe ao Estado peemedebistas históricos do cenário nacional como o governador do Paraná, Roberto Requião, e o senador gaúcho, Pedro Simon, que se uniram às lideranças do PMDB catarinense, como o governador Luiz Henrique da Silveira. Mais de 2000 militantes participaram do evento.


Confira a nova executiva do partido para o biênio 2009/2011:
Presidente: Eduardo Pinho Moreira

1º Vice-Presidente: João Batista Matos

2º Vice-Presidente: Paulo Afonso Evangelista Vieira

3º Vice-Presidente: Ada Lili Faraco de Luca

Secretário Geral: Renato Luiz Hinnig

Secretário Adjunto: Adelcio Machado dos Santos

1º Tesoureiro: Içuriti Pereira da Silva

2º Tesoureiro: Paulo Roberto Meller

1º Vogal: Valdir Colatto

2º Vogal: Neuto Fausto de Conto

3º Vogal: Manoel Mota

4º Vogal: Zuleika Mussi Lenzi

Líder da Bancada Estadual

1º Suplente: Carlos Chiodini

2º Suplente: José Ari Vequi

3º Suplente: Renato de Mello Vianna

4º Suplente: Miguel Ximenes de Mello Filho


sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Cidadã Fumacense

A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) recebeu, na última quinta (10), o Título de Cidadã Honorária de Morro da Fumaça. A honraria foi concedida pela Câmara de Vereadores, por proposição do vereador José Carlos Bortolin. A sessão solene foi prestigiada por autoridades e pessoas da comunidade.

Encontro das regionais de Laguna, Tubarão e Braço do Norte
06-12-2009






Deputada Ada agita peemedebistas no último comício em Timbé do Sul, que levou Éclair Alves Coelho e vice Luciano Moro à vitória.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou um projeto de lei que denomina “Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar” o trecho entre Mão Luzia e Vila Maria, da SC-443, no município de Nova Veneza.
A homenagem ao religioso foi sugerida à parlamentar pelo governador Luiz Henrique da Silveira, durante a assinatura do convênio que dará início a obra.
Monsenhor Quinto faleceu aos 85 anos, na madrugada do dia 26, um dia antes da assinatura do convênio. Ele considerava a pavimentação da SC 443 essencial para melhorar a qualidade de vida e para a integração da comunidade.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Deputada Ada ao lado do governador Luiz Henrique, em Nova Veneza, durante assinatura de convênio para pavimentar mais um trecho da rodovia
SC-443 entre Rio Cedro Médio e São Bonifácio. A parlamentar apresentou projeto de lei para denominar o treco como "Rodovia Monsenhor Quinto David Baldessar". A pavimentação do trecho foi uma luta do religioso que faleceu aos 85 anos no dia anterior a assinatura do convênio.
Com a presença do Governador Luiz Henrique da Silveira, do Secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Luiz Fernando Cardoso, e a deputada Ada Faraco De Luca, o Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, Walmor De Luca entregou, na última quinta (26), a pavimentação asfáltica ds 5,5 quilômros entre a sede do município de Siderópolis e a localidade de Jordão .
A execução da obra é resultado de uma parceria entre CASAN e a prefeitura municipal.
Na oportunidade, foi feita a entrega da ordem de serviço para início do projeto de engenharia do Sistema de Esgotos Sanitários da cidade de Siderópolis

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Projeto quer instituir Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Deputada Ada Faraco De Luca apresentou projeto de lei que institui o dia 25 de novembro “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.
A data já marca em outros países, desde 1999, a luta pelo combate a violência contra as mulheres. A data foi escolhida por conta de um fato histórico ocorrido na República Dominicana, onde três irmãs foram violentamente assassinadas pelo ditador Rafael Trujilo, no ano de 1960.
O PL 518 está em tramitação na Assembléia Legislativa. Se for aprovado, a data fará parte do calendário oficial de eventos de Santa Catarina.

Deputada destaca dia internacional da não violência contras as mulheres



O dia 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, e os reflexos da violência doméstica foram abordados pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), na sessão desta terça-feira, 24.
A parlamentar relembrou que a violência doméstica tem origem cultural com base na subordinação, dominação e desvalorização da mulher e alertou que “a vulnerabilidade cultural atinge todas as mulheres, independente de idade, raça, etnia ou situação financeira ou religião”.
O convívio social como um obstáculo para a denúncia cria bases para a impunidade, pois existe cumplicidade ou indiferença da sociedade com essa forma de violência. “A família ainda é considerada um território fora do alcance da lei”, lamentou a parlamentar.
Ada chamou a atenção para o fato de que entre 5% a 16% dos anos de vida saudável da mulher são perdidos como resultado da violência doméstica, segundo dados do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“Torna-se urgente a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, torna-se urgente a educação e informação da lei para todas as mulheres e principalmente para as nossas adolescentes, para que saibam como sair deste ciclo de violência, identificar e se prevenir contra a violência”, concluiu.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Deputada Ada comemora lei que garante maior controle sobre os combustíveis

Diante de representantes das maiores distribuidoras e revendedoras de combustíveis no Estado, o governador Luiz Henrique sancionou, nesta quinta-feira (19) a Medida Provisória 158, que trata da fiscalização e da coibição da comercialização irregular de combustíveis. A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) acompanhou a assinatura da lei e comemorou: “representa um grande avanço para a economia de Santa Catarina, são medidas extremamente necessárias para acabar com a sonegação e a adulteração no setor de combustíveis”.
De acordo com o governador, a medida é resultado da parceria entre os poderes público e privado. “Destaco o posicionamento decente dos empresários que, ao invés de serem complacentes com o crime, são nossos parceiros”, disse.
Sugestões apresentadas pela deputada Ada foram incluídas no texto da MP, elaborado pela equipe técnica da Fazenda, e dará ao governo ferramentas para coibir os crimes relacionados ao setor. Entre outras medidas, a MP propõe critérios mais rígidos para a concessão de novas inscrições estaduais no segmento. Segundo o Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, com as ferramentas disponíveis e a sanção da MP, Santa Catarina deverá, em 2010, ter 100% de controle sobre o setor de combustíveis, zerando a sonegação. “Seremos exemplo para o Brasil”, disse.
A lei deverá regulamentada nos próximos 15 dias. Cinco representantes do setor de combustíveis foram destacados para trabalhar junto ao governo na regulamentação da lei. Luiz Ângelo Sombrio, diretor do Sindicomb (Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região) disse que “a MP é um marco de separação entre os bons e os maus contribuintes”, e lembrou que o setor de combustíveis responde por quase 20% da arrecadação de ICMS do Estado.
Para Luiz Trindade, consultor do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis), “a Medida considera os empresários honestos, inibe a adulteração e a sonegação e ainda acaba coma concorrência desleal”. De acordo com o empresário, a MP fará com que os sonegadores se mudem para outros estados limítrofes e que a arrecadação do setor em Santa Catarina cresça.

Principais mudanças introduzidas pela MP 158:
- Obrigatoriedade de apresentação de garantia para obtenção ou manutenção da Inscrição estadual;
- Convênio com a ANP - Agência Nacional do Petróleo;
- Implantação do PAF-ECF - Programa Aplicativo Fiscal que funcionará interligado diretamente à Secretaria da Fazenda e que permitirá o acompanhamento em tempo real das vendas realizadas pelos varejistas catarinenses e o controle de seu estoque;
- Adoção de regime especial para distribuidoras flagradas em fraudes ou sonegação, que implica em bloqueio da Nota Fiscal eletrônica e pagamento do imposto a cada operação de venda;
- Proibição de novas bombas mecânicas no Estado, com cronograma de desativação das existentes.


quinta-feira, 12 de novembro de 2009


A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) acompanhou os representantes do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, em audiência com a Secretária de Estado da Saúde em exercício, Carmen Zanotto. Agostinho Vendramini, vice-presidente do hospital; Irmã Olinda Costa e Maria Eliane solicitaram a liberação de recursos para a reforma da ala psiquiátrica do hospital, que atende cerca de 40 pessoas com dependência de álcool. A secretária disse que o projeto já está em análise pela Vigilância Sanitária e que, na próxima semana, estará concluída.


Na foto, da esquerda para a direita: Maria Eliane, Agostinho Vendramini, Deputada Ada, Carmen Zanotto, Irmã Olinda Costa, Janja e Karina em audiência com a secretária de Estado da Saúde.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Unindo forças pela SC 100


A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) articulou a reunião com o presidente da FATMA, Murilo Flores, nesta segunda-feira (9), para tratar da liberação da Licença Ambiental Prévia, para a pavimentação da SC 100, que liga a balsa, em Laguna, ao Camacho.
Participaram da reunião o secretário de desenvolvimento regional, Mauro Candemil, o prefeito de Laguna, Célio Antonio, e 8 dos 10 vereadores do município, liderados pelo presidente do legislativo, Deyvisonn da Silva de Souza, além de lideranças do Farol de Santa Marta.
Segundo o presidente da Fatma, o que impede a liberação da LAP são as exigências feitas pelo Instituto Chico Mendes Bio para a realização das obras. “A licença não pode ser emitida sem a anuência dos órgãos ambientais”, justificou.
A deputada Ada sugeriu a realização de uma audiência com o Instituto Chico Mendes em Santa Catarina, juntamente com o Deinfra. “Temos que conversar com o ICMBio para encontrar uma saída para que a obra de Laguna saia”, concluiu a parlamentar.
A reunião com o instituto ainda não tem data marcada.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Deputada comemora inauguração da Estrada do Camacho

“A poeira, a lama e os buracos ficaram no passado, definitivamente. A partir deste verão, chegar à praia do Camacho será muito, mas muito, mais fácil, rápido e seguro”, comemorou a deputada Ada Faraco De Luca, na tribuna., ao se referir a inauguração da pavimentação da SC 487, conhecida como estrada do Camacho. A rodovia, que liga o centro do município de Jaguaruna a praia do Camacho, foi inaugurada na última sexta, com uma grande festa.
Em pronunciamento a parlamentar relatou que, na oportunidade, o edital para a pavimentação da SC 100, que liga a praia do Camacho até a balsa, em Laguna, não foi lançado pelo governador Luiz Henrique por conta de impedimentos colocados pelos órgãos ambientais, mesmo com os recursos da obra disponíveis. A parlamentar disse que “se a SC-100 não sai do papel – há mais de 20 anos - é por responsabilidade dos órgãos ambientais que há anos entravam todo o processo. Começou com a Apa da Baleia Franca, que levou anos para analisar o projeto e liberar a licença e agora o Instituto Chico Mendes faz exigências absurdas e descabidas que vão praticamente dobrar o valor da obra”.
Toda a semana técnicos do governo seguem para Brasília para negociar as condições impostas pelo Instituto Chico Mendes para a execução da SC 100. “Queremos fazer tudo dentro do viável ambientalmente, mas sem perder o foco das necessidades da comunidade local, sem impedir o desenvolvimento”, defendeu a deputada.
Barragem - Ada relatou ainda que o mesmo entrave ambiental atrapalha a construção da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul, onde mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas com a obra.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) integra a comitiva do governador Luiz Henrique da Silveira, que estará em Jaguaruna, nesta sexta-feira, a partir das 10h, para a solenidade de inauguração da pavimentação da Estrada do Camacho.
Ada também participa, às 13:30, da solenidade de lançamento do edital para pavimentação asfáltica do trecho de Pinheiral ao centro de Braço do Norte.
A obra do Pinheiral será realizada através do Propav Rural e é a concretização de uma luta da deputada com os vereadores do PMDB de Braço do Norte.

Lei obriga escolas a instalarem filtros de conteúdo


A partir de agora todas as escolas públicas são obrigadas a instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos equipamentos de informática. A lei 14.927/2009 foi sancionada, esta semana, pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
A proposição foi apresentada pela deputada Ada Faraco De Luca com o objetivo de impedir que crianças e jovens possam ter acesso a sites impróprios em sala de aula.
Preocupada com o crescimento dos casos pedofilia, Ada esclarece que “a lei terá um grande alcance educacional e social, pois preserva a atenção dos alunos durante o período em que estiverem dentro das escolas, evitando o acesso a sites de relacionamentos, pornografias e a distrações que prejudicam o aprendizado”.

Aprovada MP que trata da comercialização irregular de combustíveis

A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória nº 158/09, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular e sonegação de impostos no setor de combustíveis. A votação aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira (28) e entrará em vigor após a sua publicação. A MP traz uma série de medidas sugeridas ao governador pela deputada Ada Faraco De Luca, através de indicação, depois de ter recebido várias denúncias e reclamações quanto a adulteração do combustível vendido em Santa Catarina.
A partir de agora, os estabelecimentos que comercializarem combustível alterado ou em desconformidade com as especificações determinadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sofrerão a lacração e interdição do tanque ou bomba, por 15 dias.
O Ministério Público também será informado sobre a adulteração, para propor as medidas judiciais cabíveis. A fiscalização será feita pelos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. Em caso de reincidência, o proprietário terá cancelado seu cadastro do ICMS. Com esta punição, o estabelecimento ficará impedido, pelo prazo de cinco anos, de exercer a atividade ou, ainda, de pedir nova inscrição para a mesma atividade.
Atualmente, 19% do ICMS arrecadado em Santa Catarina vem dos combustíveis e lubrificantes, mas esta participação poderia chegar a até 26%, não fosse a sonegação. “O Estado tem que endurecer contra os sonegadores e adulteradores, pois esta evasão de impostos prejudica o desenvolvimento do nosso Estado! São valores que deixam de ser investidos em educação, saúde, transporte, infraestrutura, ou seja, menos investimentos na qualidade de vida dos catarinenses”, declarou Ada.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009


A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) e o presidente da Cermoful, Tinto Biff, acompanharam a comitiva de Morro da Fumaça em audiência com o Secretário de Infraestrutura, Mauro Mariani, para tratar da pavimentação de 9,8 quilômetros da SC 442. A rodovia liga Estação Cocal, em Morro da Fumaça, a Cocal do Sul. Cerca de 30 empresas já estão instaladas na rodovia. Após a audiência, o empresário Sergio Dassoler, o ex-vereador Raimundo Marques, o gerente financeiro da SDR Criciúma Beto Saccon, o vereador Calita, o presidente da Cermoful Tinto Biff, e os empresários Zelindo Dassoler e Marcelo da Costa, todos de Morro da Fumaça foram recebidos no gabinete da parlamentar (abaixo).






quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Ada critica atraso nas restituições do IR

“O trabalhador brasileiro está levando um calote!”, protestou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) ao tratar da intenção do Ministério da Fazenda de retardar as devoluções do Imposto de Renda dos trabalhadores em seu pronunciamento nesta quarta, 14.
A parlamentar reclamou que o trabalhador já teve descontado do seu salário imposto de renda a maior durante todo o ano de 2008 e que, agora, na hora de receber de volta o que foi retido a mais, o governo decide atrasar a restituição. “No momento em que se anuncia que o Brasil tem superado – com êxito – a crise econômica, o governo confisca a devolução do Imposto de Renda dos trabalhadores, com a desculpa de que o país teve um ano difícil, com baixa arrecadação”, disse.
Para Ada o argumento do governo federal de que o valor da restituição é corrigido todo mês pela taxa SELIC, não justifica a medida adotada, pois muitos trabalhadores anteciparam o recebimento da restituição com o banco a juros que variam de 2,25 a 4% ao mês, enquanto que a taxa corrige o valor a restituir em apenas 0,69% ao mês. “Isto é um descaso, uma irresponsabilidade, com milhões de brasileiros que esperam receber o que lhe é de direito”, concluiu.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Deputada Ada prestigia posse de Edinho na prefeitura

A deputada Ada Faraco De Luca prestigiou o evento de trasmissão de cargo ao presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Edison do Nascimento, que assumiu interinamente como prefeito por sete dias. Ada destacou que "pela primeira vez na história do município um mineiro está assumindo o comando da cidade. Esta categoria deve estar muito feliz. Aliás, todo o criciumense está muito orgulhoso deste ato histórico". O prefeito Clésio Salvaro se licenciou para uma viagem com a comitiva do governador Luiz Henrique da Silveira para a Rússia, Polônia, Áutria e França. Já o vice-prefeito Márcio Búrigo ficará afastado para tratar de assuntos particulares.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Ada presta homenagem à sociedade criciumense



“Este é um dia muito especial para mim e, é com muita emoção, que estou homenageando os criciumenses que contribuíram, com seu suor, para o crescimento e desenvolvimento da minha terra natal, que muito fizeram e colaboraram para termos a Criciúma de hoje”, declarou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), na abertura de seu pronunciamento na sessão solene realizada na noite desta terça-feira (6), no município de Criciúma.
O evento, realizado pela Assembléia Legislativa por proposição da parlamentar, teve como propósito homenagear empresas, entidades e membros da sociedade que construíram a história da cidade, reconhecer o trabalho e a luta dessas pessoas que ajudaram no desenvolvimento da região.
Mais de 600 pessoas prestigiaram da sessão solene, que contou com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, o presidente da Casan, Valmor de Luca, o secretário de desenvolvimento regional, Luiz Fernando Cardoso, o presidente do PMDB catarinense, Eduardo Pinho Moreira, deputados e autoridades da região.
Ada resgatou os primeiros passos de Criciúma, com a chegada das primeiras famílias de italianos e poloneses que se instalaram na Linha Cabral e na Linha Batista, além dos alemães, que fundaram uma colônia em Forquilhinha. “Estamos aqui para reverenciar a rica trajetória a cidade”, frisou.
Natural do município, Ada ressaltou que a cidade sempre se destacou positivamente em vários setores. Entre eles na educação, clubes sociais e esportivos, entidades sem fins econômicos, comércio, prestação de serviços, saúde, comunicação, personalidades, representação política, hotelaria, alimentos, cerâmico, metalmecânico, vestuário, construção civil e mineração.
Durante a sessão, uma placa foi entregue em nome do Poder Legislativo às entidades e personalidades que se destacaram na trajetória e no crescimento do município.
Para o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) esta é uma homenagem justa. “Em sete anos de governo estive no município por 48 vezes e durante todas as visitas observei a evolução da cidade. Vejo hoje uma história sucessora, em que as atuais gerações estão dando continuidade ao que foi iniciado em gerações passadas, onde o empreendedorismo de anos atrás traduz o sucesso atual. A cada ano que passa a cidade cresce e expande suas atividades. Por ter uma visão solidária, divide com os demais municípios seus conhecimentos visando ao crescimento da região”, ressaltou.
Na visão do ex-presidente do Poder Legislativo estadual Ruy Hulse, as homenagens revelam um município que ao longo dos anos buscou, através de muito trabalho, expandir suas riquezas, entre elas a extração do carvão mineral, considerado o ouro negro da região. “Desde a década de 20 tivemos dois períodos simbólicos para o desenvolvimento de Criciúma: a construção da estrada de ferro Tereza Cristina e a exploração do carvão foram pontos fundamentais. Com o surgimento de diversas entidades prestadoras de serviços a cidade alcançou seu merecido valor, proporcionando um amplo mercado de trabalho”, revelou.


Homenageados:Educação:

Colégio Marista
Colégio Madre Teresa Michel Colégio São Bento
Escola Estadual Lapagesse
Escola Particular Zulcema Póvoas Carneiro Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)

Clubes Sociais e Esportivos:

Sociedade Recreativa Mampituba
City Club
Criciúma Esporte Clube
Esporte Clube Próspera


Entidades sem Fins Econômicos:

Associação Empresarial de Criciúma (ACIC)
Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC)
Comércio:
Oswaldo Patrício de Souza e Cia Ltda
Lojas Fátima, Jugasa Comercial de Veículos
Casa Imperial, Lojas Fretta
Rocha Magazine
Casa Nova
Farmácia São Luiz e Luiz Bortoluzzi (in memorian)
• Setor de Prestação de Serviços:
Duda Imóveis
Fotos Zappelini
• Saúde:
Hospital São José
Hospital São João Batista
Doutor Rogério Castro
Doutor João Kantovitz
Doutor Olavo de Assis Sartori (in memorian)
• Comunicação:
Rádio Eldorado
Rádio Transamérica
Rádio Difusora 910 AM
Rádio Som Maior
Jornal da Manhã
Jornal A Tribuna
RBS TV Criciúma
Personalidades:
Beverly Costa
Coronel João Luiz Botelho
• Representação Política:
Addo Caldas Faraco (in memorian)
Addo Vânio Faraco (in memorian)
Algemiro Manique Barreto
Ruy Hulse
• Setor de Hotelaria:
Hotel Brasil
Hotel Palace
Hotel Roma e João Sorato (in memorian)
Setor de Alimentação:
Café Pinheirinho
Supermercados Angeloni
• Indústria Cerâmica:
Eliane Revestimentos Cerâmicos
Cecrisa S/A
Cerâmica Santa Catarina e Jorge Cechinel – Cesaca (in memorian)
• Setor Metalmecânico:
Indústria Metalúrgica Santa Libera (Mecril)
Mário Búrigo (in memorian)
Metalúrgica Pierini (Mepil) e José Pierini (in memorian)
• Vestuário: Malharia Thayse
Modal Indústria do Vestuário
Confecções De Luca
• Setor Químico:
Anjo Tintas e Solventes
• Fibrocimento: Grupo Empresarial Jorge Zanatta
• Construção Civil:
Construtora Lúcio Cavaler
Construtora Brandão
Fernando Carneiro
• Setor de Mineração:
Empresas Rio Deserto
João Zanette (in memorian)
Carbonífera Metropolitana
Santos Guglielmi (in memorian)
Carbonífera Criciúma













quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ada mobiliza Criciúma para sessão solene


“Será um encontro histórico e emocionante para as pessoas que vivenciaram o início do desenvolvimento de Criciúma”. É assim que a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) descreveu a sessão solene que realizará no Criciúma Clube, no dia 6 de outubro, às 20h, no pronunciamento desta quinta-feira.
Ao todo, serão mais de 60 homenageados que representam os diversos setores da comunidade criciumense. Segundo Ada, será oportunidade para reverenciar as primeiras famílias de italianos que lá se estabeleceram “como os Barbieri, Benedet, Billezimo, Casagrande, Darós, De Lucca, Martinello, Meller, Millanese, Milioli, Sonego, Zanette, e tantas outras que ainda têm seus descendentes, sem esquecer as várias famílias polonesas que se instalaram na Linha Cabral e na Linha Batista, e de alemães, que fundaram uma colônia em Forquilhinha”.
Ada diz que a sessão irá destacar peculiaridades da cidade, falando de gente, de segmentos da economia, até de seus clubes de futebol, com tantas glórias conquistadas. E não poderia deixar passar o resgate histórico da mineração de carvão, que ganhou força a partir do final do século 19, e cresceu em escala industrial até a década de 70 do século passado, “pois tudo o que temos hoje em Criciúma tem origem no ouro negro, grande propulsor do crescimento econômico e cultural de toda região”.
Entre as autoridades confirmadas estão o governador Luiz Henrique da Silveira; o presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina Jorginho Mello; o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet; o secretário de desenvolvimento regional, Luiz Fernando Cardoso; o presidente da Casan, Walmor De Luca; o prefeito municipal Clésio Salvaro e o presidente da Câmara de vereadores de Criciúma, Edison do Nascimento, entre outras.

Homenageados:

ADDO CALDAS FARACO in memorian
ADDO VANIO FARACO in memorian
ALGEMIRO MANIQUE BARRETO
ANJO QUÍMICA DO BRASIL LTDA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SC -SATC
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIA DE CRICIUMA –ACIC
BERVELY GODOI COSTA
CAFÉ PINHEIRINHO
CARBONÍFERA CRICIUMA
CARBONÍFERA METROPOLITANA
CASA IMPERIAL
CASA NOVA
CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS
CERÂMICA SANTA CATARINA – CESACA – JORGE CECHINEL in memorian
CITY CLUB
COLÉGIO MADRE TERESA MICHEL
COLÉGIO MARISTA
COLÉGIO SÃO BENTO
CONFECÇÕES DE LUCCA
CONSTRUTORA BRANDÃO
CONSTRUTORA LUCIO CAVALER LTDA
CORONEL JOÃO LUIZ BOTELHO
CRICIÚMA CLUBE
CRICIÚMA ESPORTE CLUBE
DR. JOÃO KANTOVITZ
DR. ROGÉRIO CASTRO
DR. SARTORI in memorian
DUDA IMÓVEIS
ELIANE REVISTIMENTOS CERÂMICOS
EMPRESAS RIO DESERTO - JOÃO ZANETTE in memorian
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LAPAGESSE
ESCOLA PARTICULAR ZULCEMA PÓVOAS CARNEIRO
FARMÁCIA SÃO LUIZ – LUIZ BORTOLUZZI in memoriam
FERNANDO CARNEIRO
FOTOS ZAPPELINI
GRUPO EMPRESARIAL JORGE ZANATTA
HOSPITAL SÃO JOSÉ
HOSPTIAL SÃO JOÃO BATISTA
HOTEL BRASIL
HOTEL PALACE
HOTEL ROMA
INDÚSTRIA METALÚRGICA SANTA LIBERA LTDA. – MECRIL
JORNAL A TRIBUNA
JORNAL DA MANHÃ
JUGASA COMERCIAL DE VEÍCULOS
LOJAS FÁTIMA
LOJAS FRETTA LTDA
MALHARIA THAYSE LTDA
METALÚRGICA PIERINI LTDA – MEPIL – JOSÉ PIERINI in memorian
MODAL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
OSVALDO PATRÍCIO DE SOUZA E CIA LTDA
PRÓSPERA ESPORTE CLUBE
RÁDIO DIFUSORA 910 AM
RÁDIO ELDORADO
RÁDIO SOM MAIOR
RÁDIO TRANSAMÉRICA
ROCHA MAGAZINE
RUI HULSE
SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA
SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO MINEIRA
SUCURSAL RBS TV – CRICIÚMA
SUPERMERCADO ANGELONI
UNIVERSIDADE DO EXTEMO SUL CATARINENSE – UNESC

Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal

A criação de uma comissão especial para estudar, acompanhar e defender interesses de Santa Catarina no que envolve o petróleo e o gás natural do pré-sal está sendo sugerida pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que encaminhou indicação ao Executivo e fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta terça-feira (22). A parlamentar sugere o envolvimento de técnicos, secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de prefeitos e vereadores dos municípios interessados e representantes das bancadas estaduais e federais.
Ela propõe a busca da solução para a questão dos limites territoriais marítimos, motivo de contenda judicial com o Paraná desde 1991, já que, até agora, os royalties da exploração do petróleo só beneficiaram o estado vizinho. “Diante da expectativa da exploração do petróleo do pré-sal e do recebimento de royalties pelos estados, este é um dos pontos que considero fundamentais a serem solucionados”, avalia Ada. “A defesa dos interesses catarinenses é ainda mais urgente”.
A deputada lembrou que, neste caso, tanto o laudo pericial quanto o parecer do Ministério Público foram favoráveis a Santa Catarina, e uma decisão rápida da justiça daria ao Estado e aos municípios da costa catarinense todas as indenizações pela exploração do petróleo do pré-sal antecipadamente.
Ela também propõe que o governo catarinense sugira a criação de um pacto federativo, com a participação dos estados e municípios junto com a União para debater a divisão dos lucros da exploração do petróleo do pré-sal, respeitando-se a autonomia e a independência dos três níveis de governo, mantendo-se o equilíbrio nas relações entre eles, sem hierarquia ou preponderância de um ente federado sobre os demais.
Ada antecipou que considera injusta a proposta de divisão igualitária dos royalties entre estados. “Temos que ter a clareza que explorar petróleo, tem bônus, mas também tem ônus, e não serão poucos, como a pode haver a poluição e destruição da fauna, da flora, bem como problemas sociais”.
Confira discurso na íntegra:
Senhor Presidente,
Senhoras deputadas e senhores deputados,
Público que nos acompanha pela Rádio Alesc e pela TV AL;

O governo federal tem anunciado uma “nova era” de petróleo, gás e royalties para os Estados através da exploração do petróleo do pré-sal, no litoral brasileiro e que inclui a costa catarinense.

Quero neste espaço manifestar a minha posição sobre o assunto e fazer algumas propostas, que considero importantes, para que o nosso Estado tenha o que lhe é de direito.
Protocolei uma indicação nesta casa, a qual solicito apoio dos nobres colegas na aprovação, para ser encaminhada ao senhor governador Luiz Henrique da Silveira sugerindo, que o governo do Estado de Santa Catarina crie uma comissão para estudar, acompanhar e defender o petróleo do pré-sal do litoral catarinense.

Esta Comissão do Petróleo do Pré-Sal/SC deverá ser composta com representantes das várias esferas de poder como: Governo do Estado, Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores, empresários e técnicos.

Esta Comissão, a qual estou propondo a criação, também terá a finalidade de buscar solução para os limites de demarcação adotados pelo IBGE, através da agilização da AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DO LIMITE INTER ESTADUAL MARÍTIMO contra o IBGE, Ação Cívil Originária N 444-STF.

Esta ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado em 1991, e há 18 anos aguardamos uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que seja corrigida uma avaliação – que a meu ver – completamente equivocada feita pelo IBGE, que impôs uma demarcação do mar territorial entre os Estados de Santa Catarina e Paraná.

Enquanto isso, todos os royalties resultantes da exploração dos poços de petróleo, encontrados na área que está no foco da ação judicial, estão indo direto para a conta do Estado do Paraná.

Diante da expectativa da exploração do Petróleo do Pré-Sal e do recebimento de royalties pelos Estados, este é um dos pontos que considero fundamentais a serem solucionados.

Precisa estar claro e definido o marco do mar territorial, de onde termina estado Paraná e onde começa o de Santa Catarina.

Sem essa definição a situação de Santa Catarina é preocupante, diante da perspectiva da existência de reservas de petróleo e gás no pré-sal, na nossa costa.

Se estas reservas estiverem disponíveis dentro da área atingida pela ação judicial, nossa luta em defesa dos interesses catarinenses é ainda mais urgente!

Considerando que, tanto o laudo pericial quanto o parecer do Ministério Público foram favoráveis a Santa Catarina, uma decisão rápida da justiça daria ao Estado e aos municípios da costa catarinense todas as indenizações – justas e devidas – pela exploração do petróleo do pré-sal antecipadamente.

Ressalto que, os royalties do Petróleo do Pré- Sal, podem ser antecipados como receita futura, através de colocação de títulos e contratos recebíveis, cujos recursos poderiam ser investidos agora em obras e qualidade de vida para os catarinenses.

Cito como exemplo o Estado do Rio de Janeiro que em 1999 antecipou 6 bilhões de reais.
Foi um excelente negócio para o governo comprometendo a receita dos governos seguintes.

Outra posição que defendo é de que o governo catarinense adote, para a divisão dos lucros da exploração do Petróleo do Pré-Sal, um Pacto Federativo – com a participação dos Estados e dos municípios, junto com a União, respeitando-se a autonomia e a independência dos três níveis de governo, mantendo-se o equilíbrio nas relações entre eles, sem hierarquia ou preponderância de um ente federado sobre os demais.
Independentemente das propostas até agora levantadas pelo governo federal, como a criação de um fundo para ser divido entre todos os estados da federação.

Considero injusto um Estado como o Mato Grosso receber uma fatia dos royalties sem ter qualquer proximidade com a camada de petróleo do pré-sal. Ficando somente com os bônus!

Temos que ter a clareza que explorar petróleo, tem bônus, mas também tem ônus, e não serão poucos, como a pode haver a poluição e destruição da fauna, da flora, problemas sócias e outros.

Este potencial econômico pode representar muito para o futuro do estado e dos municípios, precisamos estar unidos e mobilizados em defesa dos nossos interesses.

Aproveito a oportunidade para convidar a todos os nobres colegas e a sociedade em geral para estarmos juntos, a partir das 18:00 horas, no Auditório Antonieta de Barros, nesta casa legislativa, para o Seminário sobre O Petróleo do Pré-Sal – Implicações Econômicas para Santa Catarina, que conta com o apoio da Fiesc.

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.” Ghandi

Muito obrigada.

Escolas terão que instalar filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos de informática

Com o objetivo de impedir que crianças e jovens, em sala de aula, possam ter acesso a sites de conteúdo pornográfico, as escolas públicas e privadas de Santa Catarina terão que instalar filtros em seus equipamentos de informática.
Projeto de Lei nº 629/07, de autoria da deputada Ada Faraco de Luca (PMDB), aprovado em Plenário, ainda estabelece que o Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da Lei.
A parlamentar esclarece que a sua proposição é de grande alcance educacional e social, pois preserva a atenção dos alunos durante o período em que estiverem dentro das escolas, evitando certas distrações que prejudicam o aprendizado.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Deputada Ada anuncia medidas do governo contra a sonegação fiscal nos combustíveis


“Numa atitude corajosa, o senhor governador Luiz Henrique está publicando uma medida provisória com ações duras contra a adulteração de combustíveis, contra a sonegação de impostos e pela qualidade dos combustíveis em Santa Catarina”, anunciou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), em pronunciamento nesta terça (1º), parabenizando também o Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni.
A parlamentar disse que a MP traz uma série de sugestões apresentadas por ela depois de ter recebido várias denúncias e reclamações quanto a adulteração do combustível vendido em Santa Catarina. Entre as medidas estão: convênios com a ANP – Agência Nacional de Petróleo e com órgãos de defesa do consumidor, interdição dos estabelecimentos que adulterarem combustíveis e a apreensão do produto adulterado, critérios mais rigorosos para concessão de novas inscrições, instalação de bombas mecânicas e a elaboração de um cronograma para desativação das bombas usadas atualmente.
Ada também destacou diversos Estados já estão combatendo a evasão fiscal com medidas semelhantes as que o governos catarinense está adotando. No ano passado, 20% do ICMS arrecadado veio dos combustíveis e lubrificantes, mas esta participação poderia chegar a 26%, não fosse a sonegação.
“Esta evasão de impostos prejudica o desenvolvimento do nosso Estado! São valores que deixam de ser investidos em educação, saúde, transporte, infraestrutura, ou seja, menos investimentos na qualidade de vida dos catarinenses”, declarou.

Confira o pronunciameto na íntegra:
Senhor Presidente,
Colegas parlamentares,
Público que nos acompanha pela Rádio Alesc e pela TV AL,


Venho a esta tribuna para dizer que, numa atitude corajosa, o senhor governador Luiz Henrique está publicando uma Medida Provisória com medidas duras contra a adulteração de combustíveis, contra a sonegação de impostos e pela qualidade dos combustíveis em Santa Catarina.

A MP contém ações extremamente necessárias para Santa Catarina.

Medida corajosa, valente, do governador Luiz Henrique e do Secretário Antônio Gavazzoni.
Parabéns!
Vários estados já adotaram medida idênticas e reverteram a evasão fiscal.

A Medida Provisória traz uma série de sugestões apresentadas por mim ao governador Luiz Henrique, depois que recebi várias denúncias e reclamações quanto a adulteração do combustível vendido em nosso Estado. Sugestões, estas, que agora fazem parte desta Medida Provisória, como:

- o Estado deverá firmar convênios com a ANP – Agência Nacional de Petróleo e com órgãos de defesa do consumidor.

- a interdição dos estabelecimentos que adulterarem combustível e a apreensão do produto adulterado.

- a implantação de critérios rigorosos para concessão de novas inscrições no ICMS.

- a permissão para instalação de bombas mecânicas e a elaboração de um cronograma para desativação das bombas usadas atualmente.

Esta é uma pequena amostra da forma como o governo corajoso de Luiz Henrique vai agir no combate a sonegação e a venda de produtos adulterados.

Os cofres de Santa Catarina têm sido desfalcados em milhões por conta da sonegação fiscal no setor de combustíveis.

No ano passado, 20% do ICMS arrecadado em Santa Catarina veio dos combustíveis, mas esta participação poderia chegar a 26%, se não fosse a sonegação.

Esta diferença na arrecadação prejudica o desenvolvimento do nosso Estado!

São valores que deixam de ser investidos em educação, saúde, transporte, infra-estrutura .... ou seja – menos investimentos na qualidade de vida dos catarinenses.

Os consumidores, que pensam que estão levando vantagem pagando alguns centavos a menos pelo combustível, estão – na verdade - sendo lesados - já que abastecem seus carros com produto adulterado que causam problemas no motor dos veículos.

Na verdade, a gasolina mais barata que o preço médio – na maioria dos casos - é resultado da sonegação.

Diversos Estados já estão combatendo duramente a evasão fiscal com medidas semelhantes as que o governo catarinense está adotando.

O estado de São Paulo, por exemplo, deixava de recolher 1 bilhão de reais por ano por causa da sonegação de impostos, e adotou medidas enérgicas para reverter este quadro.

O resultado em São Paulo foi o fechamento de cerca de 40 postos de combustíveis que vendiam produto adulterado.

Outros Estados, como Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeio, Pernambuco, já têm convênios firmados com a Agência Nacional do Petróleo – a ANP – para endurecer a fiscalização no transporte, distribuição, revenda, comercialização e controle da qualidade dos combustíveis.

É isso que Santa Catarina está fazendo: fechando as divisas para evitar que sonegadores venham de outros Estados para lesar o consumidor catarinense e endurecendo contra adulteradores e sonegadores.

Com esta Medida Provisória é certo que:

o Estado aumentará a arrecadação,
acabará a concorrência desleal,
e o consumidor terá a garantia de adquirir um combustível de qualidade.

Estou envolvida nesta luta e conto com o apoio dos todos os senhores e de toda a população catarinense, pois é uma luta na qual entramos pelo direito de ser honestos.

Muito obrigada!

Deputada Ada defende universidade pública para o sul



A participação da deputada estadual Ada Faraco De Luca (PMDB) encerrou o ciclo de encontros para discutir as prioridades da região com os parlamentares quer representam o sul, promovido pela ACIC – Associação Comercial e Industrial de Criciúma, na última segunda (31).
Ada defendeu que entidades sem fins econômicos, universidades, deputados, conselhos de desenvolvimento regional têm que trabalhar de forma conjunta e por isso sugeriu a criação de um Fórum de Desenvolvimento do Sul. ”O que se percebe são associações, municípios, entidades fazendo reivindicações isoladas e em pequenos grupos, sem grandes resultados. Criciúma precisa eleger suas prioridades e trabalhar de forma unida com todo o sul para que efetivamente tenham orçamento e sejam viabilizadas”, disse aos empresários.
Entre as prioridades, Ada defendeu o investimento em educação e infraestrutura. Na educação sugeriu a mobilização de todos os setores para buscar a instalação da universidade pública em Criciúma.
A parlamentar propôs a revitalização do Criciúma Esporte Clube como forma de divulgar, dar visibilidade e atrair investimentos para o município através do esporte, como aconteceu anos atrás.
A parlamentar também enfatizou a necessidade de manter e melhorar os cinco acessos a Criciúma já existentes, além de concluir a obra do anel viário.

Deputada Ada estréia programação da Rádio Transamérica em Laguna

A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), 4ª secretária da Mesa, estreou o programa Transdebate, da Rádio Transaméria, de Laguna, no dia 30 de agosto. Além da parlamentar estadual, participaram do programa o Secretário de Desenvolvimento Regional de Laguna, Mauro Candemil, e os vereadores Antônio Laureano, Deyvidsonn de Souza e Cleosmar Fernandes.
Os radialistas Paulo Roberto Cereja e Celso Fernandes, e o jornalista do jornal O Correio, Paulo Sergio, entrevistaram a deputada durante as duas horas de programa sobre temas locais e estaduais, que foram desde a pavimentação da SC 100 a uma análise dos investimentos realizados pelo atual governo na região.
Ao lado do jornalista Paulo Sergio, Ada iniciou o bate-papo lembrando da juventude em Laguna e do programa de rádio “Fatos & Boatos” que ela fazia junto com amigos.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

- Fechamento do escritório da Epagri: “Eu soube da possibilidade de fechamento do escritório da Epagri em Laguna durante a inauguração do ginásio Bertholdo Werner e, imediatamente, conversei com o governador Luiz Henrique sobre o caso. O entrou em contato com a sede em Florianópolis na mesma hora. Só depois disso fui saber dos motivos, da dívida de 12 mil reais que a prefeitura tem com a Epagri. Liguei pra o prefeito Célio e ele se prontificou a saldar a dívida. O escritório da Epagri continua aberto em Laguna”.

- Vida política: “Faço política desde pequena, já adulta ajudei a organizar o antigo MDB em Brasília e não tenho mais idade para brincar de fazer política. Sou muito franca com os vereadores, com os prefeitos e com o eleitor. Não gosto de enrolação e as vezes me acham deselegante por causa disso”.

- SC 100 – “Os vereadores e o Secretário Mauro Candemil foram incansáveis para colocar este sonho antigo em prática. A SC 100, chamada de Interpraias, rodovia que ligará Passo de Torres a Laguna com uma extensão de 138,94 quilômetros, foi colocada como obra prioritária para 2010 nas audiências do Orçamento Regionalizado deste ano. A Fatma já liberou a licença ambiental prévia que aprova o trajeto da rodovia SC 100 e o governador já se comprometeu com a realização desta obra”.

- Investimentos em Laguna – “Em Laguna o governo do Estado está investindo mil reais por habitante, um dos maiores índices do Estado. De 2003 a 2009, a SDR investiu mais de 43 milhões de reais em Laguna. Somando os investimentos em Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes, são mais de 146 milhões de reais, sendo que os maiores investimentos são em educação e em água e saneamento”.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Ada elogia ação do governo estadual no combate a gripe A



O governo do Estado anunciou esta semana a aquisição de equipamentos para iniciar os testes de amostras de pacientes com suspeita de contaminação pela gripe A. Os primeiros exames devem começar a ser feito a partir da próxima semana. A deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) comemorou a novidade durante pronunciamento, nesta quinta (27), considerando “uma ótima notícia para os catarinenses que até agora tinham que esperar 30, 60 dias – ou mais - para saber se estava contaminados pelo vírus H1N1, pois os exames eram encaminhados para outros Estados ou para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro”.
A parlamentar lembrou que mais de 2000 pessoas apresentaram sintomas da gripe A em Santa Catarina e destacou que o governo do Estado tem tratado a epidemia com atenção e responsabilidade, implementando diversas medidas preventivas através da Secretaria de Estado da Saúde.
“Porém, mesmo preparados com profissionais, medicação e equipamentos para enfrentar esta gripe, não podemos relaxar na prevenção”, alertou a deputada, chamando atenção para os hábitos de higiene que devem ser mantidos. Ada encerrou parabenizando o trabalho realizado pelos profissionais da Secretaria de Estado da Saúde.
Formandas do curso de pedagogia, da Uniasselvi, de Garopaba, Miriam de Souza, Suelen de Souza e Joseane Araujo, estiveram no gabinete da deputada Ada solicitando apoio para a realização da formatura, no dia 10 de outubro.

O empresário Alfredo Gazzola e o secretário de desenvolvimento regional de criciúma, Luiz Fernado Cardoso Vampiro estiveram visitando o gabinete da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), nesta terça, 25. Como quarta secretária da Mesa a parlamentar aproveitou para levar ambos para uma visita de cortesia ao presidente da Assembléia, Jorginho Mello.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Deputada Ada faz roteiro de inaugurações pelo Sul do Estado


A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) integrou a comitiva do governador Luiz Henrique, nesta segunda-feira (24), que inaugurou reformas de escolas no sul do Estado.
Em Imbituba, a Escola de Educação Básica Engenheiro Álvaro Catão, que fuciona desde a década dos anos 70, na Vila Nova Alvorada Divinéia, teve todas as instalações reformadas. A escola recebeu investimentos de R$ 1,7 milhão do Governo do Estado. A instituição atende 680 alunos dos níveis Fundamental e Médio em três turnos, além de 50 alunos no sistema ambial, fornecendo almoço e lanche em dois turnos de atividades.

Em Laguna, foi a vez de inaugurar a reforma e ampliação do ginásio coberto Bertholdo Werner, construído durante a gestão do ex-governador Colombo Machado Salles, também na década de 70, e que estava desativado. Durante a solenidade de inauguração, foi assinado o termo de cessão de uso para a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) do prédio da extinta Escola de Educação Básica Lagunense, que foi reformada e vai abrigar, em suas instalações, as salas de aula da universidade.
Na segunda parte do roteiro pelo Sul, Laguna foi beneficiada com R$ 629 mil para a reforma do ginásio de esporte Bertholdo Werner e R$ 1,4 milhão para a reforma da escola lagunense. O ginásio recebeu ampliações e ganhou um palco com camarins para que possa ser utilizado como arena de multiuso. A Udesc é quem vai gerenciar o uso do espaço, onde serão ministradas disciplinas do curso de Educação Física, a ser implementado na região em 2010.

A deputada Ada falou aos jovens presentes em nome da Assembléia Legislativa. A parlamentar destacou a importância de se ter um ambiente acolhedor para estudar e encerrou parafraseando a banda de rock Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão, arte, e também educação”.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Deputada cumpre agenda com governador

A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) fará roteiro pelo sul do Estado, nesta segunda (24), com o governador Luiz Henrique da Silveira, para uma série de eventos.

  1. Em Imbituba, às 9h, a comitiva irá inaugurar as obras de reforma da E.E.B. Álvaro Catão, onde foram investidos R$1.724.557,40.
  2. Em Laguna a parlamentar vai participar da inauguração da reforma geral e ampliação do Ginásio de Esportes Bertholdo Werner (R$629.020,23), que acontece, às 10:30h, e do descerramento da placa inaugural da reforma da E.E.B. Lagunense (R$1.473.854,88), às 11:30h.
  3. À tarde a comitiva segue para São Ludgero onde será inaugurada a pavimentação das ruas Monsenhor Frederico Trombock e Antônio Warmeling. Na oportunidade também será feito o lançamento da pedra fundamental do Centro Múltiplo Multi Uso e Memorial de Humberto Rohden.

Deputada na luta contra sonegadores


Pela luta que tem travado contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) tem recebido várias reclamações de consumidores prejudicados com a adulteração dos produtos. A parlamentar aguarda a chegada do projeto, que virá do executivo, com um pacote de ações para combater irregularidades.
Boa parte das medidas foram sugeridas pela deputada ao governo do Estado, como: a cassação de inscrições estaduais para os sonegadores e a cobrança de garantia para novas concessões, a perda dos produtos em estoque, em caso de sonegação, o recadastramento das distribuidoras e dos postos de combustíveis no Estado, entre outras.
Ada garante que já abraçou a causa e que vai dar todo o apoio necessário para que ações efetivas sejam implantadas no Estado para acabar , de vez, com a sonegação de impostos no setor e garantir combustível de qualidade à todos os consumidores catarinenses.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

HISTÓRIA - Deputada Ada na luta pelas Diretas

Desde jovem a deputada estadual Ada Faraco De Luta milita por questões políticas de interesse da população. Em 1984 esteve a frente do movimento de mulheres na luta pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que tinha como objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da Repúbica no Brasil, uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pelo golpe militar de 1964.
Abaixo, um pedaço da história de lutas desta parlamentar registrado pela revista Veja da época.
Acesse a reportagem completa através do link http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx?cod=JPRPGRGMK

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) participou, neste sábado(1º), da entrega de um veículo para a Sociedade Musical e Recreativa Lapa, no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis.
O evento foi promovido pelo vereador Celso Sandrini (PMDB) e contou com a presença do presidente da entidade beneficiada, José Carlos Correa; do intendente distrital, Dejair dos Passos; edo gerente regional da Casan, Marcelino Dutra.
Os 35 músicos da banda da Sociedade Musical e Recreativa Lapa participaram da solenidade, interpretando os hinos Nacional e de Florianópolis.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Deputada Ada De Luca realiza reuniões partidárias em Maravilha

A deputada Ada Faraco De Luca esteve no oeste do Estado no último fim de semana para várias reuniões com o PMDB de Maravilha e região, onde a parlamentar fez mais de 500 votos nas últimas eleições, além de visitas estratégicas.
Cerca de 100 lideranças participaram de um encontro, no domingo (26), para discutir estratégias para 2010. O deputado federal Celso Maldaner prestigiou a reunião promovida pela deputada e destacou a participação dela na política catarinense.
Ada relatou sua história política desde o antigo ‘MDB’ e falou da satisfação de visitar o município novamente. “Não queria fazer ‘visita de médico’, o que eu queria era esse contato, olho no olho, dar um abraço apertado em cada um”, disse.
Entre as lideranças presentes estavam a esposa do saudoso ex-prefeito Juarez Vicari, Ângela Vicari; o presidente do PMDB de Maravilha, Clésio Dall Agnol; a presidente do PMDB Mulher municipal, Lurdes Vendrame; os vereadores de Maravilha, Ildo Menezes, Gilson Willmann; de Flor do Sertão vieram o vereador Ademir Rech e o presidente do PMDB do município, Inácio Seling; além de militantes do antigo MDB e empresários. O cerimonial foi conduzido por João Paulo Tesseroli Siqueira.
Depois de dar entrevistas para as rádios locais e para o jornal Novoeste a deputada participou ainda do almoço em comemoração aos 51 anos de Maravilha realizado pelo CTG Juca Ruivo e festejou o aniversário do município ao lado da patroa Inêz Frandoloso e do patrão Nelson Frandoloso. Juntos, eles cantaram parabéns para Maravilha.
O roteiro encerrou com uma homenagem da Associação Cultural Italiana de Maravilha. O coral D’Itália, regido pelo maestro Mario Pasa, cantou músicas italianas para a deputada Ada, que é descendente de Acqua Fredda, região da Lombardia, norte da Itália. Os integrantes do coro manifestaram apoio a parlamentar. A deputada enfatizou a força do PMDB local e conclamou: “precisamos valorizar a participação da mulher e dos jovens em nosso partido”.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Deputada comemora assinatura de convênios em Lauro Muller

A deputada Ada Faraco De Luca e o prefeito de Lauro Müller, Hélio Bunn, comemoraram a assinatura de convênios, que somam mais de dois milhões de reais, entre governo do Estado e a prefeitura do município.
Ada avalizou a concretização de uma luta conjunta com o prefeito Hélio, deste a posse dele, em janeiro.
Os convênios, assinados durante uma sessão solene que concedeu o título de cidadão lauro müllense ao governador Luiz Henrique, são para o asfaltamento do km 107, até o acesso à SC438, e do trecho que liga o distrito de Barra Branca a comunidade de Itanema.
Após o evento ambos acompanharam o governador a X Festa do Agricultor.



quarta-feira, 15 de julho de 2009

Sonegação de impostos nos combustíveis na mira da deputada Ada


“Fechando as divisas e com a marcação serrada sobre adulteradores de combustíveis e sonegadores de impostos, todos nós seremos beneficiados: o Estado aumentará a arrecadação, os empresários verão o fim da concorrência desleal e o consumidor terá garantido o direito de comprar um combustível de qualidade”, sentenciou a deputada Ada De Luca, em pronunciamento na tribuna.
A parlamentar, que participou da reunião em que foram anunciadas as medidas que a Secretaria da Fazenda pretende implantar para combater a sonegação de impostos no setor de combustíveis na última segunda-feira (13), chamou de “corajosa” a iniciativa do secretário Gavazzoni.
Ada também destacou as sugestões que havia encaminhado ao secretário há pouco mais de 30 dias. “Tenho uma grande preocupação com a sonegação de impostos no setor de combustíveis, por isso apresentei propostas que foram incluídas nas medidas a serem adotadas, como a implantação da lei de cassação de inscrições estaduais para os sonegadores e a cobrança de garantia para novas concessões, a perda dos produtos em estoque, a criação de um convênio com a Agência Nacional do Petróleo – ANP, o recadastramento das distribuidoras e dos postos de combustíveis no Estado”, exemplificou.
No ano passado, 20% do ICMS arrecadado veio dos combustíveis e lubrificantes, mas esta participação poderia chegar a 26%, não fosse a sonegação.
Ao encerrar, a parlamentar disse que ficará atenda ao projeto que a Secretaria da Fazenda encaminhará a Assembléia Legislativa: “Vou dar todo o apoio necessário para que ações efetivas sejam implantadas no Estado, a fim de acabar de vez com a sonegação de impostos pelo setor de combustíveis”.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Deputada comemora lei que amplia licença maternidade



O governador Luiz Henrique sancionou nesta terça-feira (7) a lei complementar (009/09) que amplia o período de licença-maternidade, de quatro para seis meses, e de licença-paternidade, de oito para 15 dias, de servidores efetivos. A lei também serve para adoção de crianças com até seis anos incompletos. A assinatura aconteceu no Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo, com a presença de autoridades e servidores.
A deputada Ada De Luca, autora de uma indicação ao governo solicitando o benefício as servidoras, participou da assinatura da lei e falou sobre a importância de a mãe permanecer mais tempo com o filho recém nascido. “Agora serão seis meses para se recuperar do parto, amamentar seu bebê nos horários certos, dar todas as vacinas e cuidar bem dos seus pimpolhos”, disse. Conforme a deputada, mais de 48 mil servidoras estaduais terão o direito garantido.
A parlamentar também comemorou a conquista na tribuna da Assembléia e afirmou que a extensão do benefício será boa para os dois lados, tanto para a mãe como para o governo. “A mãe ficará mais tempo em casa com seu filho. Consequentemente, quando ela voltar ao trabalho estará mais forte psicologicamente”, completou.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

LICENÇA MATERNIDADE PASSA DE 4 PARA 6 MESES

O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sanciona a lei que amplia a licença maternidade para as servidoras estaduais de 120 para 180 dias no próximo dia 7, às 9 horas, no Centro Administrativo.
A lei é resultado de uma indicação encaminhada ao governador pela deputada estadual Ada De Luca (PMDB), solicitando que o benefício fosse instituído em Santa Catarina.
A ampliação da licença maternidade é um grande incentivo a amamentação, já que durante os seis primeiros meses de vida o bebê deve se alimentar com o leite materno para a prevenção de doenças e a garantia de mais saúde a criança.
A lei assegura os mesmos direitos as servidoras efetivas que adotarem crianças com até seis anos de idade também garantirá uma adaptação muito – mas muito melhor a nova família e ao novo lar.
Para os pais, a licença passa de 8 para 15 dias. Já na iniciativa privada a alteração do período de licença depende da lei trabalhista.
Cada município terá que criar a própria lei para estender o benefício as servidoras municipais, a exemplo do que já acontece em Florianópolis.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

A deputada Ada Faraco De Luca e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello, receberam o prefeito de Pedras Grandes, Antonio Felippe Sobrinho, a rainha e as princesas da VI Festa do Vinho Goethe, para a divulgação do evento. No plenário, o prefeito convidou todos os parlamentares para participarem da festa que acontece de 10 a 12 de julho.


Vereador Izaltino Masiero, deputado Jorginho Mello, Chaiana Zanelato (1ª princesa), Tamiris de Farias (rainha), Luciana França (2ª princesa), prefeito Tonho e deputada Ada De Luca