Ada mobiliza Criciúma para sessão solene

“Será um encontro histórico e emocionante para as pessoas que vivenciaram o início do desenvolvimento de Criciúma”. É assim que a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) descreveu a sessão solene que realizará no Criciúma Clube, no dia 6 de outubro, às 20h, no pronunciamento desta quinta-feira.
Ao todo, serão mais de 60 homenageados que representam os diversos setores da comunidade criciumense. Segundo Ada, será oportunidade para reverenciar as primeiras famílias de italianos que lá se estabeleceram “como os Barbieri, Benedet, Billezimo, Casagrande, Darós, De Lucca, Martinello, Meller, Millanese, Milioli, Sonego, Zanette, e tantas outras que ainda têm seus descendentes, sem esquecer as várias famílias polonesas que se instalaram na Linha Cabral e na Linha Batista, e de alemães, que fundaram uma colônia em Forquilhinha”.
Ada diz que a sessão irá destacar peculiaridades da cidade, falando de gente, de segmentos da economia, até de seus clubes de futebol, com tantas glórias conquistadas. E não poderia deixar passar o resgate histórico da mineração de carvão, que ganhou força a partir do final do século 19, e cresceu em escala industrial até a década de 70 do século passado, “pois tudo o que temos hoje em Criciúma tem origem no ouro negro, grande propulsor do crescimento econômico e cultural de toda região”.
Entre as autoridades confirmadas estão o governador Luiz Henrique da Silveira; o presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina Jorginho Mello; o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet; o secretário de desenvolvimento regional, Luiz Fernando Cardoso; o presidente da Casan, Walmor De Luca; o prefeito municipal Clésio Salvaro e o presidente da Câmara de vereadores de Criciúma, Edison do Nascimento, entre outras.

Homenageados:

ADDO CALDAS FARACO in memorian
ADDO VANIO FARACO in memorian
ALGEMIRO MANIQUE BARRETO
ANJO QUÍMICA DO BRASIL LTDA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SC -SATC
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIA DE CRICIUMA –ACIC
BERVELY GODOI COSTA
CAFÉ PINHEIRINHO
CARBONÍFERA CRICIUMA
CARBONÍFERA METROPOLITANA
CASA IMPERIAL
CASA NOVA
CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS
CERÂMICA SANTA CATARINA – CESACA – JORGE CECHINEL in memorian
CITY CLUB
COLÉGIO MADRE TERESA MICHEL
COLÉGIO MARISTA
COLÉGIO SÃO BENTO
CONFECÇÕES DE LUCCA
CONSTRUTORA BRANDÃO
CONSTRUTORA LUCIO CAVALER LTDA
CORONEL JOÃO LUIZ BOTELHO
CRICIÚMA CLUBE
CRICIÚMA ESPORTE CLUBE
DR. JOÃO KANTOVITZ
DR. ROGÉRIO CASTRO
DR. SARTORI in memorian
DUDA IMÓVEIS
ELIANE REVISTIMENTOS CERÂMICOS
EMPRESAS RIO DESERTO - JOÃO ZANETTE in memorian
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LAPAGESSE
ESCOLA PARTICULAR ZULCEMA PÓVOAS CARNEIRO
FARMÁCIA SÃO LUIZ – LUIZ BORTOLUZZI in memoriam
FERNANDO CARNEIRO
FOTOS ZAPPELINI
GRUPO EMPRESARIAL JORGE ZANATTA
HOSPITAL SÃO JOSÉ
HOSPTIAL SÃO JOÃO BATISTA
HOTEL BRASIL
HOTEL PALACE
HOTEL ROMA
INDÚSTRIA METALÚRGICA SANTA LIBERA LTDA. – MECRIL
JORNAL A TRIBUNA
JORNAL DA MANHÃ
JUGASA COMERCIAL DE VEÍCULOS
LOJAS FÁTIMA
LOJAS FRETTA LTDA
MALHARIA THAYSE LTDA
METALÚRGICA PIERINI LTDA – MEPIL – JOSÉ PIERINI in memorian
MODAL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
OSVALDO PATRÍCIO DE SOUZA E CIA LTDA
PRÓSPERA ESPORTE CLUBE
RÁDIO DIFUSORA 910 AM
RÁDIO ELDORADO
RÁDIO SOM MAIOR
RÁDIO TRANSAMÉRICA
ROCHA MAGAZINE
RUI HULSE
SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA
SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO MINEIRA
SUCURSAL RBS TV – CRICIÚMA
SUPERMERCADO ANGELONI
UNIVERSIDADE DO EXTEMO SUL CATARINENSE – UNESC

Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal

A criação de uma comissão especial para estudar, acompanhar e defender interesses de Santa Catarina no que envolve o petróleo e o gás natural do pré-sal está sendo sugerida pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que encaminhou indicação ao Executivo e fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta terça-feira (22). A parlamentar sugere o envolvimento de técnicos, secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de prefeitos e vereadores dos municípios interessados e representantes das bancadas estaduais e federais.
Ela propõe a busca da solução para a questão dos limites territoriais marítimos, motivo de contenda judicial com o Paraná desde 1991, já que, até agora, os royalties da exploração do petróleo só beneficiaram o estado vizinho. “Diante da expectativa da exploração do petróleo do pré-sal e do recebimento de royalties pelos estados, este é um dos pontos que considero fundamentais a serem solucionados”, avalia Ada. “A defesa dos interesses catarinenses é ainda mais urgente”.
A deputada lembrou que, neste caso, tanto o laudo pericial quanto o parecer do Ministério Público foram favoráveis a Santa Catarina, e uma decisão rápida da justiça daria ao Estado e aos municípios da costa catarinense todas as indenizações pela exploração do petróleo do pré-sal antecipadamente.
Ela também propõe que o governo catarinense sugira a criação de um pacto federativo, com a participação dos estados e municípios junto com a União para debater a divisão dos lucros da exploração do petróleo do pré-sal, respeitando-se a autonomia e a independência dos três níveis de governo, mantendo-se o equilíbrio nas relações entre eles, sem hierarquia ou preponderância de um ente federado sobre os demais.
Ada antecipou que considera injusta a proposta de divisão igualitária dos royalties entre estados. “Temos que ter a clareza que explorar petróleo, tem bônus, mas também tem ônus, e não serão poucos, como a pode haver a poluição e destruição da fauna, da flora, bem como problemas sociais”.

Confira discurso na íntegra:

Senhor Presidente,
Senhoras deputadas e senhores deputados,
Público que nos acompanha pela Rádio Alesc e pela TV AL;

O governo federal tem anunciado uma “nova era” de petróleo, gás e royalties para os Estados através da exploração do petróleo do pré-sal, no litoral brasileiro e que inclui a costa catarinense.

Quero neste espaço manifestar a minha posição sobre o assunto e fazer algumas propostas, que considero importantes, para que o nosso Estado tenha o que lhe é de direito.
Protocolei uma indicação nesta casa, a qual solicito apoio dos nobres colegas na aprovação, para ser encaminhada ao senhor governador Luiz Henrique da Silveira sugerindo, que o governo do Estado de Santa Catarina crie uma comissão para estudar, acompanhar e defender o petróleo do pré-sal do litoral catarinense.

Esta Comissão do Petróleo do Pré-Sal/SC deverá ser composta com representantes das várias esferas de poder como: Governo do Estado, Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores, empresários e técnicos.

Esta Comissão, a qual estou propondo a criação, também terá a finalidade de buscar solução para os limites de demarcação adotados pelo IBGE, através da agilização da AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DO LIMITE INTER ESTADUAL MARÍTIMO contra o IBGE, Ação Cívil Originária N 444-STF.

Esta ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado em 1991, e há 18 anos aguardamos uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que seja corrigida uma avaliação – que a meu ver – completamente equivocada feita pelo IBGE, que impôs uma demarcação do mar territorial entre os Estados de Santa Catarina e Paraná.

Enquanto isso, todos os royalties resultantes da exploração dos poços de petróleo, encontrados na área que está no foco da ação judicial, estão indo direto para a conta do Estado do Paraná.

Diante da expectativa da exploração do Petróleo do Pré-Sal e do recebimento de royalties pelos Estados, este é um dos pontos que considero fundamentais a serem solucionados.

Precisa estar claro e definido o marco do mar territorial, de onde termina estado Paraná e onde começa o de Santa Catarina.

Sem essa definição a situação de Santa Catarina é preocupante, diante da perspectiva da existência de reservas de petróleo e gás no pré-sal, na nossa costa.

Se estas reservas estiverem disponíveis dentro da área atingida pela ação judicial, nossa luta em defesa dos interesses catarinenses é ainda mais urgente!

Considerando que, tanto o laudo pericial quanto o parecer do Ministério Público foram favoráveis a Santa Catarina, uma decisão rápida da justiça daria ao Estado e aos municípios da costa catarinense todas as indenizações – justas e devidas – pela exploração do petróleo do pré-sal antecipadamente.

Ressalto que, os royalties do Petróleo do Pré- Sal, podem ser antecipados como receita futura, através de colocação de títulos e contratos recebíveis, cujos recursos poderiam ser investidos agora em obras e qualidade de vida para os catarinenses.

Cito como exemplo o Estado do Rio de Janeiro que em 1999 antecipou 6 bilhões de reais.
Foi um excelente negócio para o governo comprometendo a receita dos governos seguintes.

Outra posição que defendo é de que o governo catarinense adote, para a divisão dos lucros da exploração do Petróleo do Pré-Sal, um Pacto Federativo – com a participação dos Estados e dos municípios, junto com a União, respeitando-se a autonomia e a independência dos três níveis de governo, mantendo-se o equilíbrio nas relações entre eles, sem hierarquia ou preponderância de um ente federado sobre os demais.
Independentemente das propostas até agora levantadas pelo governo federal, como a criação de um fundo para ser divido entre todos os estados da federação.

Considero injusto um Estado como o Mato Grosso receber uma fatia dos royalties sem ter qualquer proximidade com a camada de petróleo do pré-sal. Ficando somente com os bônus!

Temos que ter a clareza que explorar petróleo, tem bônus, mas também tem ônus, e não serão poucos, como a pode haver a poluição e destruição da fauna, da flora, problemas sócias e outros.

Este potencial econômico pode representar muito para o futuro do estado e dos municípios, precisamos estar unidos e mobilizados em defesa dos nossos interesses.

Aproveito a oportunidade para convidar a todos os nobres colegas e a sociedade em geral para estarmos juntos, a partir das 18:00 horas, no Auditório Antonieta de Barros, nesta casa legislativa, para o Seminário sobre O Petróleo do Pré-Sal – Implicações Econômicas para Santa Catarina, que conta com o apoio da Fiesc.

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.” Ghandi

Muito obrigada.

Escolas terão que instalar filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos de informática

Com o objetivo de impedir que crianças e jovens, em sala de aula, possam ter acesso a sites de conteúdo pornográfico, as escolas públicas e privadas de Santa Catarina terão que instalar filtros em seus equipamentos de informática.
Projeto de Lei nº 629/07, de autoria da deputada Ada Faraco de Luca (PMDB), aprovado em Plenário, ainda estabelece que o Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da Lei.
A parlamentar esclarece que a sua proposição é de grande alcance educacional e social, pois preserva a atenção dos alunos durante o período em que estiverem dentro das escolas, evitando certas distrações que prejudicam o aprendizado.

Deputada Ada anuncia medidas do governo contra a sonegação fiscal nos combustíveis

“Numa atitude corajosa, o senhor governador Luiz Henrique está publicando uma medida provisória com ações duras contra a adulteração de combustíveis, contra a sonegação de impostos e pela qualidade dos combustíveis em Santa Catarina”, anunciou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), em pronunciamento nesta terça (1º), parabenizando também o Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni.
A parlamentar disse que a MP traz uma série de sugestões apresentadas por ela depois de ter recebido várias denúncias e reclamações quanto a adulteração do combustível vendido em Santa Catarina. Entre as medidas estão: convênios com a ANP – Agência Nacional de Petróleo e com órgãos de defesa do consumidor, interdição dos estabelecimentos que adulterarem combustíveis e a apreensão do produto adulterado, critérios mais rigorosos para concessão de novas inscrições, instalação de bombas mecânicas e a elaboração de um cronograma para desativação das bombas usadas atualmente.
Ada também destacou diversos Estados já estão combatendo a evasão fiscal com medidas semelhantes as que o governos catarinense está adotando. No ano passado, 20% do ICMS arrecadado veio dos combustíveis e lubrificantes, mas esta participação poderia chegar a 26%, não fosse a sonegação.
“Esta evasão de impostos prejudica o desenvolvimento do nosso Estado! São valores que deixam de ser investidos em educação, saúde, transporte, infraestrutura, ou seja, menos investimentos na qualidade de vida dos catarinenses”, declarou.

Confira o pronunciameto na íntegra:

Senhor Presidente,
Colegas parlamentares,
Público que nos acompanha pela Rádio Alesc e pela TV AL,


Venho a esta tribuna para dizer que, numa atitude corajosa, o senhor governador Luiz Henrique está publicando uma Medida Provisória com medidas duras contra a adulteração de combustíveis, contra a sonegação de impostos e pela qualidade dos combustíveis em Santa Catarina.

A MP contém ações extremamente necessárias para Santa Catarina.

Medida corajosa, valente, do governador Luiz Henrique e do Secretário Antônio Gavazzoni.
Parabéns!
Vários estados já adotaram medida idênticas e reverteram a evasão fiscal.

A Medida Provisória traz uma série de sugestões apresentadas por mim ao governador Luiz Henrique, depois que recebi várias denúncias e reclamações quanto a adulteração do combustível vendido em nosso Estado. Sugestões, estas, que agora fazem parte desta Medida Provisória, como:

- o Estado deverá firmar convênios com a ANP – Agência Nacional de Petróleo e com órgãos de defesa do consumidor.

- a interdição dos estabelecimentos que adulterarem combustível e a apreensão do produto adulterado.

- a implantação de critérios rigorosos para concessão de novas inscrições no ICMS.

- a permissão para instalação de bombas mecânicas e a elaboração de um cronograma para desativação das bombas usadas atualmente.

Esta é uma pequena amostra da forma como o governo corajoso de Luiz Henrique vai agir no combate a sonegação e a venda de produtos adulterados.

Os cofres de Santa Catarina têm sido desfalcados em milhões por conta da sonegação fiscal no setor de combustíveis.

No ano passado, 20% do ICMS arrecadado em Santa Catarina veio dos combustíveis, mas esta participação poderia chegar a 26%, se não fosse a sonegação.

Esta diferença na arrecadação prejudica o desenvolvimento do nosso Estado!

São valores que deixam de ser investidos em educação, saúde, transporte, infra-estrutura .... ou seja – menos investimentos na qualidade de vida dos catarinenses.

Os consumidores, que pensam que estão levando vantagem pagando alguns centavos a menos pelo combustível, estão – na verdade - sendo lesados - já que abastecem seus carros com produto adulterado que causam problemas no motor dos veículos.

Na verdade, a gasolina mais barata que o preço médio – na maioria dos casos - é resultado da sonegação.

Diversos Estados já estão combatendo duramente a evasão fiscal com medidas semelhantes as que o governo catarinense está adotando.

O estado de São Paulo, por exemplo, deixava de recolher 1 bilhão de reais por ano por causa da sonegação de impostos, e adotou medidas enérgicas para reverter este quadro.

O resultado em São Paulo foi o fechamento de cerca de 40 postos de combustíveis que vendiam produto adulterado.

Outros Estados, como Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeio, Pernambuco, já têm convênios firmados com a Agência Nacional do Petróleo – a ANP – para endurecer a fiscalização no transporte, distribuição, revenda, comercialização e controle da qualidade dos combustíveis.

É isso que Santa Catarina está fazendo: fechando as divisas para evitar que sonegadores venham de outros Estados para lesar o consumidor catarinense e endurecendo contra adulteradores e sonegadores.

Com esta Medida Provisória é certo que:

o Estado aumentará a arrecadação,
acabará a concorrência desleal,
e o consumidor terá a garantia de adquirir um combustível de qualidade.

Estou envolvida nesta luta e conto com o apoio dos todos os senhores e de toda a população catarinense, pois é uma luta na qual entramos pelo direito de ser honestos.

Muito obrigada!

Deputada Ada defende universidade pública para o sul

A participação da deputada estadual Ada Faraco De Luca (PMDB) encerrou o ciclo de encontros para discutir as prioridades da região com os parlamentares quer representam o sul, promovido pela ACIC – Associação Comercial e Industrial de Criciúma, na última segunda (31).
Ada defendeu que entidades sem fins econômicos, universidades, deputados, conselhos de desenvolvimento regional têm que trabalhar de forma conjunta e por isso sugeriu a criação de um Fórum de Desenvolvimento do Sul. ”O que se percebe são associações, municípios, entidades fazendo reivindicações isoladas e em pequenos grupos, sem grandes resultados. Criciúma precisa eleger suas prioridades e trabalhar de forma unida com todo o sul para que efetivamente tenham orçamento e sejam viabilizadas”, disse aos empresários.
Entre as prioridades, Ada defendeu o investimento em educação e infraestrutura. Na educação sugeriu a mobilização de todos os setores para buscar a instalação da universidade pública em Criciúma.
A parlamentar propôs a revitalização do Criciúma Esporte Clube como forma de divulgar, dar visibilidade e atrair investimentos para o município através do esporte, como aconteceu anos atrás.
A parlamentar também enfatizou a necessidade de manter e melhorar os cinco acessos a Criciúma já existentes, além de concluir a obra do anel viário.