Deputada comemora assinatura de convênios em Lauro Muller

A deputada Ada Faraco De Luca e o prefeito de Lauro Müller, Hélio Bunn, comemoraram a assinatura de convênios, que somam mais de dois milhões de reais, entre governo do Estado e a prefeitura do município.
Ada avalizou a concretização de uma luta conjunta com o prefeito Hélio, deste a posse dele, em janeiro.
Os convênios, assinados durante uma sessão solene que concedeu o título de cidadão lauro müllense ao governador Luiz Henrique, são para o asfaltamento do km 107, até o acesso à SC438, e do trecho que liga o distrito de Barra Branca a comunidade de Itanema.
Após o evento ambos acompanharam o governador a X Festa do Agricultor.

Sonegação de impostos nos combustíveis na mira da deputada Ada

“Fechando as divisas e com a marcação serrada sobre adulteradores de combustíveis e sonegadores de impostos, todos nós seremos beneficiados: o Estado aumentará a arrecadação, os empresários verão o fim da concorrência desleal e o consumidor terá garantido o direito de comprar um combustível de qualidade”, sentenciou a deputada Ada De Luca, em pronunciamento na tribuna.
A parlamentar, que participou da reunião em que foram anunciadas as medidas que a Secretaria da Fazenda pretende implantar para combater a sonegação de impostos no setor de combustíveis na última segunda-feira (13), chamou de “corajosa” a iniciativa do secretário Gavazzoni.
Ada também destacou as sugestões que havia encaminhado ao secretário há pouco mais de 30 dias. “Tenho uma grande preocupação com a sonegação de impostos no setor de combustíveis, por isso apresentei propostas que foram incluídas nas medidas a serem adotadas, como a implantação da lei de cassação de inscrições estaduais para os sonegadores e a cobrança de garantia para novas concessões, a perda dos produtos em estoque, a criação de um convênio com a Agência Nacional do Petróleo – ANP, o recadastramento das distribuidoras e dos postos de combustíveis no Estado”, exemplificou.
No ano passado, 20% do ICMS arrecadado veio dos combustíveis e lubrificantes, mas esta participação poderia chegar a 26%, não fosse a sonegação.
Ao encerrar, a parlamentar disse que ficará atenda ao projeto que a Secretaria da Fazenda encaminhará a Assembléia Legislativa: “Vou dar todo o apoio necessário para que ações efetivas sejam implantadas no Estado, a fim de acabar de vez com a sonegação de impostos pelo setor de combustíveis”.

Deputada comemora lei que amplia licença maternidade

O governador Luiz Henrique sancionou nesta terça-feira (7) a lei complementar (009/09) que amplia o período de licença-maternidade, de quatro para seis meses, e de licença-paternidade, de oito para 15 dias, de servidores efetivos. A lei também serve para adoção de crianças com até seis anos incompletos. A assinatura aconteceu no Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo, com a presença de autoridades e servidores.
A deputada Ada De Luca, autora de uma indicação ao governo solicitando o benefício as servidoras, participou da assinatura da lei e falou sobre a importância de a mãe permanecer mais tempo com o filho recém nascido. “Agora serão seis meses para se recuperar do parto, amamentar seu bebê nos horários certos, dar todas as vacinas e cuidar bem dos seus pimpolhos”, disse. Conforme a deputada, mais de 48 mil servidoras estaduais terão o direito garantido.
A parlamentar também comemorou a conquista na tribuna da Assembléia e afirmou que a extensão do benefício será boa para os dois lados, tanto para a mãe como para o governo. “A mãe ficará mais tempo em casa com seu filho. Consequentemente, quando ela voltar ao trabalho estará mais forte psicologicamente”, completou.

LICENÇA MATERNIDADE PASSA DE 4 PARA 6 MESES

O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sanciona a lei que amplia a licença maternidade para as servidoras estaduais de 120 para 180 dias no próximo dia 7, às 9 horas, no Centro Administrativo.
A lei é resultado de uma indicação encaminhada ao governador pela deputada estadual Ada De Luca (PMDB), solicitando que o benefício fosse instituído em Santa Catarina.
A ampliação da licença maternidade é um grande incentivo a amamentação, já que durante os seis primeiros meses de vida o bebê deve se alimentar com o leite materno para a prevenção de doenças e a garantia de mais saúde a criança.
A lei assegura os mesmos direitos as servidoras efetivas que adotarem crianças com até seis anos de idade também garantirá uma adaptação muito – mas muito melhor a nova família e ao novo lar.
Para os pais, a licença passa de 8 para 15 dias. Já na iniciativa privada a alteração do período de licença depende da lei trabalhista.
Cada município terá que criar a própria lei para estender o benefício as servidoras municipais, a exemplo do que já acontece em Florianópolis.

A deputada Ada Faraco De Luca e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello, receberam o prefeito de Pedras Grandes, Antonio Felippe Sobrinho, a rainha e as princesas da VI Festa do Vinho Goethe, para a divulgação do evento. No plenário, o prefeito convidou todos os parlamentares para participarem da festa que acontece de 10 a 12 de julho.


Vereador Izaltino Masiero, deputado Jorginho Mello, Chaiana Zanelato (1ª princesa), Tamiris de Farias (rainha), Luciana França (2ª princesa), prefeito Tonho e deputada Ada De Luca