sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Deputada mantém representatividade feminina na Mesa
A atual sessão legislativa iniciou com a eleição dos novos membros da Mesa. A deputada Ada Faraco De Luca foi eleita quarta secretária, com unanimidade dos votos dos demais parlamentares. Ada é a primeira mulher eleita pelo PMDB a ocupar um cargo na Mesa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
O ano foi de intensa luta por projetos de interesse dos catarinenses. Conquistas importantes foram comemoradas, como a aprovação da lei complementar 009, que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras públicas efetivas, gestantes e adotantes, de Santa Catarina. A licença-paternidade para os servidores públicos também passou de oito para 15 dias. A lei complementar surgiu a partir da Indicação 118, apresentada pela deputada, solicitando que o executivo catarinense também abraçasse esta causa. “Este período de seis meses é muito importante para a amamentação do bebê e para a convivência com a família”, enfatizou a parlamentar.
Ada também esteve envolvida no processo de emancipação das comunidades de Pescaria Brava, em Laguna, e de Balneário Rincão, em Içara. Em audiência pública, a deputada sugeriu a formação de uma comissão para ir a Brasília pedir a agilidade na análise dos processos. O acato da idéia resultou em uma visita ao ministro Março Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal, que autorizou a realização de eleições nos dois novos municípios.
A adoção de medidas mais duras contra adulteração de produto e sonegação de impostos no setor de combustíveis, pelo Estado, teve a participação da deputada Ada. A parlamentar encaminhou o governador uma série de sugestões que foram incluídas na Lei 14.954. “Esta é uma luta pelo direito de sermos honestos”, declarou.
Leis visam proteger a sociedade
A partir de agora as escolas públicas terão que instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos computadores. A lei 14.927, proposta pela deputada, tem como objetivo de impedir que crianças tenham acesso a sites impróprios em sala de aula. Ada esclarece que “a lei preserva a atenção dos alunos, evitando o acesso a sites de relacionamentos, pornografias e temas que prejudicam o aprendizado”zado e o acesso a conteuada Ada Faraco De Luca tem onrique da Silveira, obriga as escolas p.
Outras duas propostas da parlamentar viraram leis. A lei 14.655 obriga as empresas de construção civil a vacinar contra o tétano os operários. A vacina antitetânica é fornecida gratuitamente pelo sistema de saúde, porém, a maioria da população adulta está vulnerável a doença. “Com a vacinação, prevenimos a doença, além de diminuir a sobrecarga no sistema de saúde”, defende. A lei 14.656, incentiva a realização de convênios entre Estado, entidades esportivas e iniciativa privada para a criação de campeonatos estaduais de futebol feminino.
A criação de uma Comissão Estadual de Estudo do Pré-sal/SC, instituída pelo decreto 2766, também foi sugestão da deputada, por meio de indicação ao governador, para tratar dos interesses catarinenses no que se refere a demarcação do limite marítimo entre os estados e a exploração do petróleo do pré-sal.
Também foi aprovado, na penúltima sessão ordinária do ano, o projeto de lei da parlamentar que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
O ano foi de intensa luta por projetos de interesse dos catarinenses. Conquistas importantes foram comemoradas, como a aprovação da lei complementar 009, que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras públicas efetivas, gestantes e adotantes, de Santa Catarina. A licença-paternidade para os servidores públicos também passou de oito para 15 dias. A lei complementar surgiu a partir da Indicação 118, apresentada pela deputada, solicitando que o executivo catarinense também abraçasse esta causa. “Este período de seis meses é muito importante para a amamentação do bebê e para a convivência com a família”, enfatizou a parlamentar.
Ada também esteve envolvida no processo de emancipação das comunidades de Pescaria Brava, em Laguna, e de Balneário Rincão, em Içara. Em audiência pública, a deputada sugeriu a formação de uma comissão para ir a Brasília pedir a agilidade na análise dos processos. O acato da idéia resultou em uma visita ao ministro Março Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal, que autorizou a realização de eleições nos dois novos municípios.
A adoção de medidas mais duras contra adulteração de produto e sonegação de impostos no setor de combustíveis, pelo Estado, teve a participação da deputada Ada. A parlamentar encaminhou o governador uma série de sugestões que foram incluídas na Lei 14.954. “Esta é uma luta pelo direito de sermos honestos”, declarou.
Leis visam proteger a sociedade
A partir de agora as escolas públicas terão que instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos computadores. A lei 14.927, proposta pela deputada, tem como objetivo de impedir que crianças tenham acesso a sites impróprios em sala de aula. Ada esclarece que “a lei preserva a atenção dos alunos, evitando o acesso a sites de relacionamentos, pornografias e temas que prejudicam o aprendizado”zado e o acesso a conteuada Ada Faraco De Luca tem onrique da Silveira, obriga as escolas p.
Outras duas propostas da parlamentar viraram leis. A lei 14.655 obriga as empresas de construção civil a vacinar contra o tétano os operários. A vacina antitetânica é fornecida gratuitamente pelo sistema de saúde, porém, a maioria da população adulta está vulnerável a doença. “Com a vacinação, prevenimos a doença, além de diminuir a sobrecarga no sistema de saúde”, defende. A lei 14.656, incentiva a realização de convênios entre Estado, entidades esportivas e iniciativa privada para a criação de campeonatos estaduais de futebol feminino.
A criação de uma Comissão Estadual de Estudo do Pré-sal/SC, instituída pelo decreto 2766, também foi sugestão da deputada, por meio de indicação ao governador, para tratar dos interesses catarinenses no que se refere a demarcação do limite marítimo entre os estados e a exploração do petróleo do pré-sal.
Também foi aprovado, na penúltima sessão ordinária do ano, o projeto de lei da parlamentar que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
Ada apresentou também um projeto de lei que denomina “Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar” o trecho entre Mão Luzia e Vila Maria, da SC-443, no município de Nova Veneza.
Monsenhor Quinto faleceu aos 85 anos, na madrugada do dia 26, um dia antes da assinatura do convênio. Ele considerava a pavimentação da SC 443 essencial para melhorar a qualidade de vida e para a integração da comunidade.
Sessão Solene homenageia sociedade criciumense
Reencontros e muita emoção marcaram a sessão solene realizada em outubro, pela Assembléia Legislativa, por proposição da deputada Ada, no município de Criciúma.
A sessão foi uma homenagem da parlamentar, criciumense, a empresas, entidades e pessoas que construíram a história e ajudaram no desenvolvimento de toda a região. Ada ressaltou que, graças ao suor de sua gente, a cidade se destaca em vários setores, como: representação política, alimentos, cerâmico, metalmecânico, vestuário, construção civil e mineração. “Estamos aqui para reverenciar a rica trajetória da nossa cidade”, frisou a deputada.
Monsenhor Quinto faleceu aos 85 anos, na madrugada do dia 26, um dia antes da assinatura do convênio. Ele considerava a pavimentação da SC 443 essencial para melhorar a qualidade de vida e para a integração da comunidade.
Sessão Solene homenageia sociedade criciumense
Reencontros e muita emoção marcaram a sessão solene realizada em outubro, pela Assembléia Legislativa, por proposição da deputada Ada, no município de Criciúma.
A sessão foi uma homenagem da parlamentar, criciumense, a empresas, entidades e pessoas que construíram a história e ajudaram no desenvolvimento de toda a região. Ada ressaltou que, graças ao suor de sua gente, a cidade se destaca em vários setores, como: representação política, alimentos, cerâmico, metalmecânico, vestuário, construção civil e mineração. “Estamos aqui para reverenciar a rica trajetória da nossa cidade”, frisou a deputada.
Governador e deputada Ada entregam convênios em Paulo Lopes
Atendendo a um pedido da deputada Ada Faraco De Luca, o governador Luiz Henrique da Silveira esteve em Paulo Lopes, nesta quinta (17), para firmar uma série de convênios e repassar recursos para as áreas de Infraestrutura e Saúde para quatro municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna. A população beneficiada com o montante de R$ 4,3 milhões pertence às cidades de Paulo Lopes, Imbituba, Imaruí e Garopaba. Acompanhado do secretário regional de Laguna, Mauro Vargas Candemil, a solenidade foi aconteceu com a presença de prefeitos, vereadores e membros das comunidades atendidas. O prefeito de Paulo Lopes, Evandro João dos Santos, agradeceu a presença do governador no município e a liberação dos recursos para a pavimentação de vias urbanas no valor de R$ 250 mil e o convênio para a construção do centro administrativo municipal no valor de R$ 1,14 milhão, sendo R$ 342 mil de contrapartida da Prefeitura. Além de R$ 210 mil para a construção de duas creches, a cidade foi beneficiada com uma retroescavadeira no valor de R$ 230 mil. A deputada Ada enfatizou que o prefeito "vai promover uma revolução de desenvolvimento em Paulo Lopes".
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
APROVADA REGULAMENTAÇÃO PARA ESTÚDIOS DE PIERCINGS E TATUAGENS
Foi aprovado, na penúltima sessão do ano, o projeto de lei de autoria da deputada Ada De Luca que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. A parlamentar comemorou a aprovação da proposição que garante mais segurança à saúde de pessoas que utilizam o serviço, advertindo que “é comprovado que se a tatuagem e o piercing forem feitos em locais sem os cuidados sanitários necessários a pessoa está exposta a doenças como infecções, hepatite C e até AIDS”.
Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
“Precisamos de uma lei que discipline os serviços de piercings e tatuagens”, alerta a deputada.
Segundo dados de especialistas em dermatologia, 61% dos jovens que fazem tatuagem ou colocam piercing arrependem-se em um período de 1 a 12 anos após realizar o procedimento.
Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
“Precisamos de uma lei que discipline os serviços de piercings e tatuagens”, alerta a deputada.
Segundo dados de especialistas em dermatologia, 61% dos jovens que fazem tatuagem ou colocam piercing arrependem-se em um período de 1 a 12 anos após realizar o procedimento.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou projeto de lei (PL 617.6/2009) que denomina “Rodovia Juarez Domingos Vicari” o trecho entre os municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista, da SC-492.
A proposição é uma justa homenagem a Vicari, homem público que teve importante participação na vida política de Maravilha e região.
Juarez Vicari foi eleito vice-prefeito de Maravilha em 2000, na chapa do atual deputado Federal, Celso Maldaner. Em 2003, com a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha e a renúncia do prefeito para assumir a secretaria, Juarez tornou-se prefeito de Maravilha.
Em 2005, foi reeleito e voltou ao comando da prefeitura. No período em que esteve a frente da prefeitura, não mediu esforços para auxiliar na execução de obras da SC-492.
Na sociedade , Vicari era influente e de boa índole, participando das atividades de entidades sociais, sempre contribuindo com os clubes de Maravilha e região.
A proposição é uma justa homenagem a Vicari, homem público que teve importante participação na vida política de Maravilha e região.
Juarez Vicari foi eleito vice-prefeito de Maravilha em 2000, na chapa do atual deputado Federal, Celso Maldaner. Em 2003, com a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha e a renúncia do prefeito para assumir a secretaria, Juarez tornou-se prefeito de Maravilha.
Em 2005, foi reeleito e voltou ao comando da prefeitura. No período em que esteve a frente da prefeitura, não mediu esforços para auxiliar na execução de obras da SC-492.
Na sociedade , Vicari era influente e de boa índole, participando das atividades de entidades sociais, sempre contribuindo com os clubes de Maravilha e região.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Deputada Ada eleita para executiva peemedebista
A deputada Ada Faraco De Luca é a 3ª vice-presidente da nova executiva do PMDB. Com tradição histórica deste os tempos do MDB, Ada foi uma das fundadoras do MDB Mulher em Santa Catarina, nos anos 80, quando comandou 27 diretórios femininos na Bacia Carbonífera. Lutou pela anistia dos presos políticos e atuou na mobilização das “Diretas Já”, ao lado de Ulisses Guimarães
A eleição do novo Diretório Estadual aconteceu no último sábado (12), em Florianópolis, durante a Convenção do partido, que aclamou Eduardo Pinho Moreira presidente da sigla em Santa Catarina.
A convenção trouxe ao Estado peemedebistas históricos do cenário nacional como o governador do Paraná, Roberto Requião, e o senador gaúcho, Pedro Simon, que se uniram às lideranças do PMDB catarinense, como o governador Luiz Henrique da Silveira. Mais de 2000 militantes participaram do evento.
A eleição do novo Diretório Estadual aconteceu no último sábado (12), em Florianópolis, durante a Convenção do partido, que aclamou Eduardo Pinho Moreira presidente da sigla em Santa Catarina.
A convenção trouxe ao Estado peemedebistas históricos do cenário nacional como o governador do Paraná, Roberto Requião, e o senador gaúcho, Pedro Simon, que se uniram às lideranças do PMDB catarinense, como o governador Luiz Henrique da Silveira. Mais de 2000 militantes participaram do evento.
Confira a nova executiva do partido para o biênio 2009/2011:
Presidente: Eduardo Pinho Moreira
1º Vice-Presidente: João Batista Matos
2º Vice-Presidente: Paulo Afonso Evangelista Vieira
3º Vice-Presidente: Ada Lili Faraco de Luca
Secretário Geral: Renato Luiz Hinnig
Secretário Adjunto: Adelcio Machado dos Santos
1º Tesoureiro: Içuriti Pereira da Silva
2º Tesoureiro: Paulo Roberto Meller
1º Vogal: Valdir Colatto
2º Vogal: Neuto Fausto de Conto
3º Vogal: Manoel Mota
4º Vogal: Zuleika Mussi Lenzi
Líder da Bancada Estadual
1º Suplente: Carlos Chiodini
2º Suplente: José Ari Vequi
3º Suplente: Renato de Mello Vianna
4º Suplente: Miguel Ximenes de Mello Filho
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou um projeto de lei que denomina “Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar” o trecho entre Mão Luzia e Vila Maria, da SC-443, no município de Nova Veneza.
A homenagem ao religioso foi sugerida à parlamentar pelo governador Luiz Henrique da Silveira, durante a assinatura do convênio que dará início a obra.
Monsenhor Quinto faleceu aos 85 anos, na madrugada do dia 26, um dia antes da assinatura do convênio. Ele considerava a pavimentação da SC 443 essencial para melhorar a qualidade de vida e para a integração da comunidade.
A homenagem ao religioso foi sugerida à parlamentar pelo governador Luiz Henrique da Silveira, durante a assinatura do convênio que dará início a obra.
Monsenhor Quinto faleceu aos 85 anos, na madrugada do dia 26, um dia antes da assinatura do convênio. Ele considerava a pavimentação da SC 443 essencial para melhorar a qualidade de vida e para a integração da comunidade.
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