sexta-feira, 19 de dezembro de 2008


Mandato promove a participação da mulher na política





A deputada Ada De Luca se destacou como uma liderança incansável no trabalho voltado à maior participação da mulher na política. O ano de 2008 foi marcado pelas constantes manifestações em plenário, realização de audiências públicas e jornadas, visando promover a cidadania.
Entre as ações do mandato destacou-se a Jornada Maria da Penha, que levou informação a centenas de mulheres das regiões da Amurel (Tubarão), Vale do Itajaí (Itajaí), Carbonífera (Criciúma) e do Contestado (Caçador) sobre a Lei 11.340, que coíbe a violência doméstica e familiar.
Os encontros também serviram para discutir políticas públicas necessárias à proteção de mulheres vítimas de agressões. Na avaliação da coordenadora estadual da mulher, Vera Teixeira, "a jornada cumpriu o seu papel, uma vez que sensibilizou a sociedade e fortaleceu as mulheres para que rompessem o ciclo da violência domestica". A própria Maria da Penha destacou a importância da iniciativa, declarando que "em alguns estados a lei vem sendo aplicada com mais rigor e as mulheres têm procurado mais fazer cumprir seus direitos. Porém, ainda falta um trabalho de divulgação e de informação, como este da deputada Ada, que possa esclarecer os benefícios da lei e estimular as vítimas a recorrem aos seus direitos".
Através da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, presidida pela parlamentar, foram realizados cerca de 20 eventos. Políticas públicas para as mulheres, direitos do consumidor, prevenção ao desaparecimento de crianças, foram alguns dos temas abordados durante o ano. Ada ainda coordenou a apreciação de dezenas de projetos de lei que tramitaram na comissão.



Iniciativas voltadas à saúde dos catarinenses
Entre as mais de 70 proposições apresentadas, a que pretende regulamentar o funcionamento dos estúdios de tatuagem e piercings, definindo normas mais rígidas, ganhou destaque e foi amplamente discutida entre tatuadores, profissionais da saúde e parlamentares. O projeto recebeu sugestões da diretora da Vigilância Sanitária, Raquel Bittencourt, que considera a proposta "avança em termos de legislação sanitária, nos cuidados com a saúde daqueles que buscam um efeito estético para seus corpos, mas que não podem e nem devem correr riscos que podem ser evitados”.
Ada também solicitou a inclusão do Teste de Schiller, nos exames Papanicolau, realizados pelo Estado, e apresentou uma proposta que obriga as empresas da construção civil a oferecer vacina antitetânica aos funcionários. Em comemoração a Semana da Saúde da Mulher, criada pela lei 14.082, por proposição da deputada, foram desenvolvidas ações para orientar a população sobre os problemas de saúde mais comuns entre as mulheres e para a necessidade de fazer exames preventivos periódicos.


Força à construção de projeto partidário
Durante o ano a deputada Ada De Luca trabalhou com garra e desprendimento pelo fortalecimento do PMDB em todo o Estado. Juntamente com outros parlamentares da bancada, se licenciou entre os meses de junho e setembro para dar lugar aos suplentes. Durante este período Ada dedicou-se a articulações partidárias e participou de mais de 100 eventos, levando apoio aos candidatos do PMDB nas eleições municipais.
No retorno à Assembléia Legislativa, Ada fez uma análise do quadro político e chamou a atenção para as mulheres que aceitaram representar seus partidos e concorreram a cargos públicos neste pleito, consolidando a participação da mulher na política.

Homenagem
Entre homenagens que promoveu, sensibilizou a sessão solene em homenagem póstuma a Beto Carrero, que contou com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, da esposa e do filho do caubói, além de amigos do meio artístico. Os discursos emocionados foram pontuados por apresentações da Escola de Circo do Beto Carrero World, o que transformou a sessão especial em um grande espetáculo.
Títulos
A deputada Ada De Luca recebeu, ainda, os títulos de Cidadã Lagunense e Cidadã Içarense, duas cidades com as quais a parlamentar tem forte ligação. Em Laguna, a honraria foi concedida por proposição do vereador Antônio Laureano (PMDB), em sessão solene realizada no Centro Cultural Santo Antônio dos Anjos, e contou com as presenças do governador Luiz Henrique, da primeira-dama Ivete Appel da Silveira e do presidente da Casan, Walmor De Luca.
Em Içara o título foi concedido pelo vereador Jairo Celoy Custódio (PMDB). A sessão solene, realizada no solene no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de várias pessoas da comunidade.
Em ambas as homenagens a deputada Ada ressaltou a responsabilidade assumida com o novo título: “como cidadãos honorários, assumimos o compromisso de lutar e contribuir ainda mais por estes municípios, em favor de seu desenvolvimento".

Santa Catarina terá seu primeiro Centro de Referência de Atendimento à Mulher

Inicia no próximo ano a construção do primeiro Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência de Santa Catarina. O projeto foi contemplado para receber recursos da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do governo federal.
A deputada Ada De Luca (PMDB), idealizadora da Jornada Catarinense Maria da Penha, considera a conquista “um reflexo da luta que temos travado por toda Santa Catarina contra a violência doméstica e familiar, e é apenas o começo”.
Outro projeto aprovado foi o que prevê o aparelhamento do Centro de Referência. Ambos foram propostos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, com o auxílio da Coordenadoria Estadual da Mulher.
O valor total investido será de 340 mil reais, sendo 190 mil para a construção do centro e 150 mil para o aparelhamento. A primeira parcela de recursos deve chegar em janeiro e a previsão é fazer o lançamento a pedra fundamental no mês de março.
“O Centro de Referência é uma política pública necessária para dar proteção à mulher que, na grande maioria dos casos, não tem onde buscar ajuda ao ser agredida”, afirma a parlamentar. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher abrigará uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, advogados, médicos e assistentes sociais para prestar assistência às mulheres agredidas.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Futebol feminino terá mais incentivos


Na última sessão do ano os deputados aprovaram o projeto de lei, de autoria da deputada Ada De Luca (PMDB), que autoriza o governo do Estado a firmar convênios com entidades esportivas e a iniciativa privada para a criação de campeonatos e torneio estaduais de futebol feminino.
Nos últimos anos as mulheres se destacaram em competições nacionais e internacionais de futebol, porém, a falta de divulgação e, principalmente, de patrocínio por parte das empresas desestimula as atletas. “O futebol feminino sobrevive do empenho e da perseverança das atletas e comissões técnicas”, considera a parlamentar.
O projeto de lei quer incentivar as parcerias entre poder público e iniciativa privada para a realização de mais torneios de futebol feminino em Santa Catarina. Logo após a votação em plenário a deputada comunicou a aprovação da iniciativa ao presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfin Peixoto, que parabenizou a parlamentar e falou do interesse “em firmar parcerias para promover o campeonato do próximo ano”.
ara alavancar esta modalidade a Federação Catarinense de Futebol realizou, este ano, o 2º Campeonato Estadual de Futebol Feminino. Das 13 equipes em atividade no Estado, dez participaram da competição. O torneio organizado pela Federação aconteceu em 2007 com a participação de cinco equipes.
Este ano, a equipe do Kindermann, de Caçador, vai representar o futebol catarinense na Copa do Brasil, que inicia no dia 1º de novembro.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Deputada Ada recebe título de cidadã içarense






A deputada Ada De Luca recebeu quarta-feira (10), o título de Cidadã Içarense. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal, que acolheu a proposição do vereador Jairo Celoy Custódio (PMDB).
A sessão solene, realizada no solene no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de várias pessoas da comunidade.
Em seu discurso a deputada lembrou dos anos em que viveu na cidade, logo após casar com o bioquímico Walmor Paulo De Luca, filho de Içara, que foi vereador no município. "Foram anos importantes para a construção da base familiar forte que prezamos até hoje", lembrou Ada De Luca.
A parlamentar também recordou do trabalho árduo para a construção do Hospital São Donato e dos verões na praia do Rincão. “Muitas das minhas memórias estão ligadas a esta terra, que tão bem me acolhe até os dias de hoje”, concluiu.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Deputada Ada receberá título de cidadã içarense

A deputada Ada De Luca receberá o título de Cidadã Içarense na próxima quarta, dia 10, em sessão solene no plenário da Câmara Municipal local, a partir das 19h. A homenagem foi proposta pelo vereador Jairo Celoy Custódio.
O título é a homenagem máxima oferecido pelo legislativo de Içara, em agradecimento às pessoas que realizaram ações voltadas ao desenvolvimento da cidade e ao bem estar da população.
Para Ada De Luca a homenagem tem um significado especial, já que foi naquele município que formou sua família, ao lado do ex-deputado federal Walmor Paulo De Luca, residindo na cidade entre os anos de 1966 e 1969.

Deputada Ada acompanha reunião em Ilhota


Deputada Ada De Luca (PMDB) esteve em Ilhota, na tarde de domingo (7), participando da reunião do governador Luiz Henrique da Silveira com a população do Morro do Baú. A reconstrução de casas, a reposição da rede elétrica e o auxílio aos agricultores locais para que a região volte à normalidade após as fortes chuvas que atingiram Santa Catarina, foram os principais assuntos abordados durante o encontro.
O governador confirmou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, dará crédito especial a fundo perdido para a subsistência dos produtores de arroz. Para atender a demanda de energia elétrica, a Celesc está construindo, provisoriamente, uma linha de 25 quilômetros, saindo de Itajaí até Luis Alves. A recuperação do sistema elétrico na região pode demorar até oito meses. A presidente da Cohab assegurou recursos disponíveis para a construção de 523 casas, das quais Itajaí já recebe as primeiras devido à disponibilidade de terreno.
A deputada Ada, única parlamentar estadual presente, afirmou que prossegue com a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de limpeza
, assim como de brinquedos para o Natal das crianças de famílias atingidas pelas chuvas.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Prioridades para o sul do Estado

A deputada Ada De Luca e os demais parlamentares que representam a região sul do Estado assinaram um termo de compromisso suprapartidário com os programas e ações que defenderão para serem aprovadas e incluídas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Foram definidas como prioridades: a construção do aeroporto de Jaguaruna, pavimentação do contorno rodoviário de Criciúma e do trecho Barra do Camacho – Laguna, além do acesso ao Farol de Santa Marta; construção da barragem do Rio do Salto e construção do Presídio Regional de Tubarão.
O documento é resultado da reunião realizada no dia 26 de novembro, no gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa, com a presença dos oito deputados do sul.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Ada lança campanha para arrecadação de brinquedos








A deputada Ada de Luca lançou, nesta terça(3), campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças das famílias atingidas pelas chuvas. Na tribuna, ela convidou a sociedade a contribuir e realizar o maior "Natal Solidário" da história. Enfatizou que a proposta é coletar brinquedos novos para as crianças que "sentem as perdas familiares, percebem o ambiente de tristeza, mas não têm noção total de uma tragédia. Não sabem que um porto deixou de operar, que fábricas estão paradas, que há milhares de desabrigados. Tudo isso está mais distante que o seu imaginário. Elas continuam esperando o Natal!".
Ada disse ainda que a campanha pela arrecadação de comida, roupas, materiais de limpeza e higiene, promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembléia Legislativa continua, porém o posto de doações instalado no hall da Assembléia também receberá doações de brinquedos. "Continuaremos a receber gêneros de primeira necessidade, mas, a partir de agora, também peço uma boneca, um jogo educativo, uma bola, um carrinho, um livro de histórias, que provavelmente serão os únicos presentes de Natal para aquelas crianças", argumentou a deputada.
A campanha para arrecadação de donativos iniciou há nove dias e mais de 20 toneladas em mantimentos e roupas já foram encaminhados ao Parque da Marejada, em Itajaí, e para o município de Ilhota. O mesmo destino será dado aos brinquedos.






Confira abaixo o discurso na íntegra:






Senhor Presidente,
Colegas parlamentares,
Público que nos acompanha pela TV AL e pela Rádio Alesc,

Nosso Estado vive uma tragédia sem precedentes.


As histórias de perda, de dor e de desespero se multiplicam a cada dia, enquanto não cessam os esforços para salvar vidas e reconstruir.

O que se destaca neste cenário de luto e de destruição, é a força para recomeçar e a solidariedade do nosso povo.

E este é o retrato do povo catarinense.

Quero agradecer a todos os que estenderam a mão para ajudar, doando roupas, comida, água e todo o tipo de mantimento, para as famílias vítimas das fortes chuvas.

Até o momento, a campanha promovida por esta Casa, através da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais já encaminhou para o Parque da Marejada, em Itajaí, e para Ilhota mais de 20 toneladas em doações, que continuam chegando.

Em pouco tempo, a sociedade respondeu prontamente aos apelos que temos feito nesta tribuna.


E o trabalho não pára por aqui: vamos continuar com o posto de arrecadação instalado no hall da Assembléia.

Aproveito, inclusive, para passar a relação do que está sendo considerado mais urgente: os produtos mais necessitados são de higiene pessoal, material de limpeza, produtos infantis e roupas de cama.
A lista dos principais produtos que estão em falta nos 13 municípios em estado de calamidade pública inclui sabonetes; escova de dente; creme dental; papel higiênico; cotonetes; shampoo; pentes; toalhas de rosto; absorventes; fraldas geriátricas; vassouras; rodos; panos de chão; baldes; sabão em pó; água sanitária; sacos de lixo; fraldas; bicos; mamadeiras; vela; fósforo; colchões; travesseiros; cobertores; pratos e copos de plástico; talheres; sacos de plásticos para kits e higiene pessoal; afora lonas plásticas.

É importante focarmos nossas contribuições!

Mas, senhoras e Senhores,

No último domingo me comovi assistindo a um telejornal, quando um pai, desolado com a tragédia, abraçou a filha de apenas 8 anos e disse: “este vai ser o nosso Natal”, se referindo ao abrigo onde está morando com outras famílias.

Em particular, me comovi com a menina, que já não tinha brilho nos olhos e acompanhava tudo com tristeza.

Aquela menina, assim como milhares de outras crianças que estão nos abrigos, já não tem mais o quintal de casa para brincar e muito menos brinquedos. A chuva e a lama levaram tudo.



Essas crianças perderam – sim - seus brinquedos, mas não perderam os sonhos e continuam esperando a chegada do Papai Noel!

As crianças sentem as perdas familiares, percebem o ambiente de tristeza, mas não tem noção total de uma tragédia. Não sabem que um porto deixou de operar, que fábricas estão paradas, que há milhares de desabrigados... Tudo isso está mais distante que o seu imaginário.

Elas continuam esperando o Natal!

Inspirada nessas crianças, que em meio a catástrofe continuam sonhando, estou dando início a uma campanha para arrecadação de brinquedos, novos e embalados.


Sei que todos os anos esta Casa se mobiliza, por iniciativa do Cabo Andrade, uma coleta de brinquedos para o Natal de crianças carentes.

Convido ele e todos os servidores desta Casa, a todos os deputados, as pessoas que nos acompanham pela TV AL e pela Rádio Alesc, para participarem e juntos fazermos o maior “Natal Solidário” da história.

No momento em que vivemos a maior catástrofe da história de Santa Catarina, e que estamos com mais de setenta e oito mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, apelo ao sentimento humanitário também para a doação de brinquedos.

Se cada um de nós trouxer um brinquedo novo com um pacote bem bonito, quantas daquelas crianças terão – pelo menos – um motivo para sorrir neste Natal.
A Campanha Solidária continuará a receber outros produtos, mas a partir de agora também peço uma boneca, um jogo educativo, uma bola, um carrinho, um livro de histórias, que provavelmente serão os únicos presentes de Natal para aquelas crianças.

Assim como as doações recebidas até agora, os presentes também serão encaminhados para as áreas atingidas, em nome de todos os catarinenses.

A idéia é essa: traga também um brinquedo novo e faça uma criança sorrir neste Natal!

Muito obrigada!

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Campanha encaminha seis toneladas de roupas e mantimentos à Itajaí






A primeira carga de donativos arrecadados pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembléia Legislativa foi levada na manhã desta quinta (27) para o Parque da Marejada, em Itajaí. Mais de seis toneladas, entre roupas, colchões, alimentos, móveis e produtos de limpeza encheram um caminhão baú, que foi cedido por um voluntário.
A deputada Ada De Luca, presidente da Comissão e coordenadora da campanha, agradece a todos que já fizeram suas doações e pede que as pessoas continuem participando, “vamos manter o posto de coleta e prosseguir com o trabalho de auxílio às vítimas das fortes chuvas”. Além dos agasalhos e alimentos não-perecíveis, a necessidade maior agora é de materiais de limpeza – como água sanitária – kits com produtos para higiene, roupas íntimas, escovas de dente, absorventes e fraldas.
Confira a entrevista da deputada Ada à Rádio Alesc em 27.11:

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Solidariedade catarinense


Em menos de 48 horas, mais de 400 doações chegaram ao hall da Assembléia Legislativa para serem destinadas aos desabrigados pelas cheias em Santa Catarina. A população da Capital e da Grande Florianópolis está doando roupas, sapatos, alimentos não-perecíveis, água e produtos de limpeza. Um supermercado da Capital doou cerca de 30 cestas básicas. É o atendimento ao apelo do Legislativo estadual para que todos sejam solidários diante da tragédia causada pelas fortes chuvas.


A arrecadação de donativos está sendo coordenada pela deputada Ada De Luca (PMDB), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, que já anunciou a ampliação da campanha para receber brinquedos.A parlamentar realizará o Natal da Solidariedade, pensando nas crianças desalojadas de suas casas. “Vamos fazer pelo menos as crianças sorrirem depois das inúmeras tragédias”, diz Ada, salientando que as doações estão chegando em grande número ao hall da Assembléia Legislativa.


Em plenário, a deputada agradeceu à população de Florianópolis e aos comerciantes que estão colaborando com a doação de mantimentos e roupas, e apelou para que a população continue solidária, pois a campanha seguirá até as águas abaixarem. “Hoje à tarde, até mesmo um fogão foi doado. Mas, além dos agasalhos e dos alimentos não-perecíveis, também se fazem necessários materiais de limpeza – como água sanitária –, kits com produtos para higiene, roupas íntimas, escovas de dente, absorventes e fraldas.”






Saiu no Prisco:


segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Campanha pretende angariar doações para flagelados das cheias

A deputada Ada de Luca lançou, no domingo à tarde (23), campanha de solidariedade para angariar donativos - especialmente roupas e cobertas - para os desabrigados e desalojados das cheias registradas em várias regiões do Estado, em especial no Vale do Itajaí.
A parlamentar propôs que a Assembléia encampe sua idéia e crie um posto de arrecadação de donativos, organizando também um sistema de encaminhamento do que for arrecadado para comunidades mais atingidas, em conformidade com o que for determinado pela Defesa Civil.
Ada explica: "Não podemos ficar parados. É hora de nos mobilizarmos pelas pessoas que perderam tudo e precisam apoio. Todos precisam participar, é uma questão de solidariedade com nossos irmãos catarinenses".
Um posto de arrecadação de donativos deverá ser implantado nesta manhã, no acesso principal da sede do legislativo catarinense.
Saiu no Paulo Alceu:

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Deputada Ada entrega medalha “Alice Petrelli”

Deputada Ada De Luca e empresário Mário Petrelli.

Servidores públicos homenageados com a Medalha Alice Petrelli.



A deputada Ada De Luca participou, na tarde desta quarta (19.11), da abertura da 9ª Semana do Servidor Público Estadual, no auditório da Assembléia Legislativa.
Durante o evento, promovido pela Secretaria de Estado da Administração, aconteceu a entrega da Medalha do Mérito Funcional “Alice Guilhon Gonzaga Petrelli”, outorgada aos funcionários públicos que se destacam pelo zelo, dedicação e presteza na sua área de atuação e das causas de interesse público. A parlamentar entregou a medalha a alguns dos servidores homenageados.
Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, mãe do empresário Mário Petrelli, foi a primeira servidora do Estado.

Deputada promove debate sobre erradicação da violência contra a mulher



A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais antecipou para a próxima segunda-feira (24), às 14h, no plenarinho da Assembléia Legislativa, o debate sobre o "Dia Nacional de Erradicação da Violência Contra a Mulher", comemorado dia 25. A deputada Ada De Luca, presidente da comissão e entidades parceiras da Jornada Catarinense Maria da Penha promovem uma audiência pública para discutir as ações desenvolvidas sobre o tema em Santa Catarina.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco de Oliveira Filho, o secretário de Segurança Ronaldo Benedet e a responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher, Vera Teixeira confirmaram presença no evento. A responsável pela Delegacia da Mulher da Capital, Sandra Mara Pereira fará um relato sobre números da violência antes e depois da vigência da Lei Maria da Penha, abordando, do ponto de vista prático, pontos positivos e negativos do novo marco legal.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Site valoriza a não violência contra a mulher


A deputada Ada De Luca solicitou a inclusão de um link na página oficial da Assembléia Legislativa para o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br , que faz parte de campanha promovida pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres para buscar a adesão masculina à luta pelo fim da violência contra as mulheres.
A campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres” pretende colher quinhentas mil assinaturas até o dia 6 de dezembro, Dia de Luta dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. As assinaturas recolhidas através do site serão enviadas ao Secretariado Geral da ONU, aderindo à campanha internacional.
Ao participarem, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.
O tema foi abordado pela deputada em plenário.
Saiu no blog do Cacau:
Confira abaixo o discurso na íntegra:
Senhor Presidente,
Colegas parlamentares,
Imprensa e público que nos acompanha pela TV AL e pela Rádio Alesc;

Há pouco mais de uma semana acompanhamos pela imprensa o caso de uma jovem assassinada friamente pelo ex-marido, num dos shoppings mais movimentados de Florianópolis.

Foi mais um caso chocante de violência doméstica, que ganhou grande repercussão, especialmente em função do local em que foi praticado.
Hoje venho aqui para divulgar uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres que vem ganhando força por todo o país e que temos o dever de ampliar o máximo possível.

A campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres” vem sendo divulgada por um site que pretende angariar adesões na luta e pôr fim na violência.

O site
www.homenspelofimdaviolencia.com.br
é dirigido aos homens que podem - e devem -incluir seu nome neste abaixo-assinado virtual.

Aliás, atendendo a uma solicitação desta deputada, o link para aquela página da Internet já está disponível no site da Assembléia Legislativa.
Desde já agradeço ao Presidente desta Casa, deputado Júlio Garcia, que com esta atitude já passou a colaborar com a campanha.

Peço aos senhores deputados que acessem o site de seus laptops e coloquem seus nomes nesta campanha.


Como os senhores podem acompanhar pelo telão, é só preencher com o nome completo e com o seu e-mail para fazer parte desta corrente.

Esta iniciativa busca um diálogo específico com o público masculino, e a idéia é que as assinaturas sejam recolhidas até o dia 6 de dezembro, Dia de Luta dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Ao colocarem suas assinaturas e aderirem à campanha, todos se comprometem publicamente a contribuir com a implementação integral da Lei 11.340, pela efetivação de políticas públicas de combate a violência contra a mulher.

A meta é colher no mínimo quinhentas mil assinaturas. O resultado da campanha será divulgado em um evento com a presença do Presidente da República, de governadores, artistas, políticos, atletas e líderes comunitários.

Nesse dia, as assinaturas recolhidas através do site serão enviadas "on line" ao Secretariado Geral da ONU, e passarão a integrar a campanha internacional da instituição.


Ressalto que diplomatas, vários governadores, juízes, jornalistas, escritores, artistas e muitas outras autoridades e intelectuais já incluíram seus nomes nesta luta.

Nosso papel, como parlamentares, é divulgar esta iniciativa educativa e fazer com que a campanha chegue de casa de casa em nosso Estado.


Quero aproveitar para pedir que os senhores parlamentares também façam o seu papel e multipliquem esta idéia.

O amanhã, ninguém sabe.
Todos têm mães, irmãs, filhas, netas, amigas.

Vamos entrar nesta luta que é de todos nós!

Informo aos senhores que a Coordenadoria da Mulher do Estado de Santa Catarina, na pessoa da Coordenadora Doutora Vera Lúcia Teixeira, também está divulgando a campanha nos órgãos ligados ao executivo.

Participem desta campanha!

Vou repetir o site para aqueles que não anotaram:
www.homenspelofimdaviolencia.com.br

Antes de encerrar, quero agradecer ao colunista Cacau Menezes que, homem inteligente que é, já divulgou no seu blog informações sobre a campanha e o site para adesão. O mesmo fizeram os jornalistas do site Floripa News.
A todos os homens que já aderiram, o nosso “muito obrigada”.

Suas atitudes estão salvando vidas!

Continuem fazendo a diferença!

Afinal, temos direito a uma vida livre de violência!!!!!

Muito obrigada.

Ada pede criação de novas varas para proteção à mulher

A deputada Ada De Luca e a coordenadora estadual da mulher, Vera Teixeira, encaminharam ao presidente do Tribunal de Justiça, Francisco de Oliveira Filho, pedido para implantação de novas varas cumulativas no Estado. As varas cumulativas funcionam junto às criminais e julgam crimes de violência doméstica.

Santa Catarina tem três juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão. O presidente se comprometeu a fazer um estudo para viabilizar a solicitação da parlamentar, que defende que uma das varas seja instalada em Criciúma.

Ada quer delegacia da receita federal em Criciúma

A deputada Ada De Luca solicitou à secretaria nacional da receita, através de requerimento, a transformação da agência da Receita Federal de Criciúma em Delegacia.
Hoje a agência é vinculada a delegacia de Florianópolis e atende 14 municípios da região sul do Estado. Para a parlamentar “a criação da delegacia da receita em Criciúma é urgente, já que o movimento na agência do município corresponde a 70% dos atendimentos feitos na capital”.
Além de contar com uma estrutura maior e com mais funcionários, a delegacia Criciúma passará a oferecer serviços de orientação, fiscalização, notificação e aduaneiro, que atualmente só podem ser feitos pela Receita Federal de Florianópolis.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Deputada Ada recebe título de cidadã lagunense




A deputada Ada De Luca recebeu sexta-feira (31), o título de Cidadã Lagunense. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal, que acolheu por unanimidade a proposição do vereador Antônio Laureano. A sessão solene realizada no Centro Cultural Santo Antônio dos Anjos contou com as presenças do governador Luiz Henrique, da primeira-dama Ivete Appel da Silveira e do presidente da Casan, Walmor De Luca.

Em seu discurso a deputada lembrou lugares e fatos que fizeram parte de sua adolescência na cidade, costumes e hábitos dos moradores de Laguna, tais como os carnavais do Clube Xavante, os passeios pela praça e as matinês do Cine Mussi. "Quero agradecer ao povo de Laguna, que me acolheu, dando-me o privilégio de fazer parte desta rica história. Eu que já era lagunense de coração, agora sou de fato e direito!", festejou Ada.

Única representante do parlamento estadual a receber a homenagem, Ada recomendou aos demais novos cidadãos lagunenses a missão de defender a comunidade: “Assumimos o compromisso de lutar ainda mais por esta querida cidade, em favor de seu desenvolvimento".

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Deputada retorna à Alesc

Em seu retorno à Assembléia Legislativa, a deputada Ada de Luca fez detalhada análise do quadro político e das conquistas do PMDB, em especial na região Sul. Ela esteve licenciada por quatro meses, tempo em que dedicou-se a articulações partidárias, durante a campanha eleitoral, abrindo espaço no parlamento para o suplente Valdir Cobalchini.

Em plenário, Ada ocupou a tribuna para expressar a satisfação de retornar a Casa. Ela aproveitou o pronunciamento para parabenizar o deputado Edson Piriquito, eleito prefeito de Balneário Camboriú, bem como e a todos os prefeitos e vereadores eleitos pelo PMDB. Ada disse que “graças ao trabalho realizado com coragem, força e determinação alcançamos nosso objetivo”, referindo-se aos 111 prefeitos eleitos pelo partido.
Os candidatos da região sul do Estado, que receberam o apoio da deputada nas eleições municipais foram nominados durante o pronunciamento. Mesmo os que foram derrotados nas urnas tiveram o trabalho reconhecido. Ada ressaltou que todos contribuíram muito com o crescimento do partido, “conquistamos novos espaços e agregamos militantes ao nosso querido e histórico PMDB”.
A parlamentar encerrou chamando atenção para as mulheres que aceitaram representar seus partidos e concorreram a cargos públicos neste pleito. “Vocês foram fundamentais para a consolidação da mulher na política”, concluiu.
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Leia o discurso na íntegra abaixo.
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SENHORA PRESIDENTE
CAROS COLEGAS PARLAMENTARES
PÚBLICO QUE NOS ACOMPANHA PELA TVAL E RÁDIO ALESC DIGITAL

QUERO DAR AS BOAS VINDAS A TODOS NA RETOMADA AS ATIVIDADES NESTA CASA LEGISLATIVA E DESEJAR UM ÓTIMO TRABALHO NOS MESES QUE NOS RESTAM ESTE ANO.

É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE RETORNO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPOIS DE QUATRO MESES AFASTADA PARA CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DO MEU PMDB E PARA QUE MEU COLEGA DE PARTIDO, VALDIR COBALCHINI, PUDESSE DAR SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO A ESTE PARLAMENTO. AO MESMO TEMPO EM QUE O PARABENIZO PELA ATUAÇÃO COMO DEPUTADO, QUERO CUMPRIMENTÁ-LO PELA CAMPANHA LIMPA E JUSTA QUE FEZ EM CAÇADOR.

APROVEITO ESTE MOMENTO PARA APRESENTAR MEU CUMPRIMENTOS OS DEMAIS COLEGAS PARLAMENTARES QUE SE CANDIDATARAM A PREFEITO NOS SEUS MUNICÍPIOS.

AOS ELEITOS: MEUS PARABÉNS PELA VITÓRIA!
AOS QUE NÃO CHEGARAM LÁ, DEIXO MINHA SOLIDARIEDADE E APOIO.

NÃO POSSO DEIXAR DE RESSALTAR A VITÓRIA DE UM COLEGA EM ESPECIAL: MEU AMIGO EDSON PIRIQUITO QUE, COM MUITA GARRA E COM O APOIO DOS PEEMEDEBISTAS, FOI ESCOLHIDO PELO POVO COMO FUTURO PREFEITO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

CUMPRIMENTANDO VOCÊ PIRIQUITO, QUERO ESTENDER UM FORTE ABRAÇO AOS VEREADORES ELEITOS PELO PMDB E TAMBÉM, AOS MAIS DE 100 PREFEITOS ELEITOS PELO MEU PARTIDO E, EM ESPECIAL, AOS ELEITOS NA MINHA QUERIDA REGIÃO SUL.
QUERO CITAR:
GENTIL DA LUZ ELEITO EM IÇARA
HÉLIO DE LAURO MULLER
RONALDO CALESSI DE TURVO
VALDIR DACORÉGIO DE GRÃO PARÁ
LUIZ NESTOR DE GAROPABA
TONHO DE PEDRAS GRANDES
INIMAR DE JAGUARUNA
NANDO DE PAULO LOPES

CITO TAMBÉM:

GILBERTO DORIGON DE ANGELINA
ADILSON DE URUBICI
HÉLIO WENDT ELEITO EM ITAIÓPOLIS
JOÃO ROSSI DE TREVISO
VALCIR DAROS DE PRAIA GRANDE
ALEMÃO DE PASSO DE TORRES
GECI DE SANTA ROSA
JOÃO BONAMIGO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
ENIO DE MORRO GRANDE
BRUNEL DE CAPIVARI DE BAIXO
E RUDINEI DE GRAVATAL.

GRAÇAS AO TRABALHO REALIZADO COM CORAGEM, FORÇA E DETERMINAÇÃO ALCANÇAMOS NOSSO OBJETIVO.
QUERO ME DIRIGIR TAMBÉM AO

PEDRO ROUSSENG DE IMARUÍ
DOUTOR MARCOS DE ORLEANS
JONNHY DE URUSSANGA
ALEMÃO DE SIDERÓPOLIS
TONINHO DE MELEIRO
ACÉLIO DE CRICIÚMA
CLAUDIO DE MORRO DA FUMAÇA
OSNI DE IMBITUBA
E NELSON DE COCAL DO SUL.
MESMO SEM OS VOTOS NECESSÁRIOS, VOCÊS FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO EM SEUS MUNICÍPIOS E MUITO CONTRIBUÍRAM COM O CRESCIMENTO DO NOSSO PARTIDO.

ENCERRAMOS ESTA ETAPA COM MUITA LUTA E TENHO CERTEZA DE QUE CONQUISTAMOS NOVOS ESPAÇOS E AGREGAMOS MILITANTES AO NOSSO QUERIDO E HISTÓRICO PMDB, E COM ISSO – CERTAMENTE – OUTRAS VITÓRIAS VIRÃO.

DESTA FORMA, COLOCO-ME A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NO QUE FOR POSSÍVEL E CONTRIBUIR COM MUITO TRABALHO PARA AS NOVAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.

PARA FINALIZAR QUERO ENGRANDECER AS MULHERES QUE ACEITARAM REPRESENTAR SEUS PARTIDOS, CANDIDATAREM-SE E PARTICIPARAM ATIVAMENTE DESTE PROCESSO POLÍTICO. VALEU MESMO!

PARABÉNS PARA AS GECIS, AS REGIANES, AS ELIANES, AS MARLIS, AS ADELIANAS, AS MARIAS....VOCÊS FORAM FUNDAMENTAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA.
MUITO OBRIGADA!

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Sancionada lei que dá nome de Beto Carrero ao acesso de Penha


O Governador Luiz Henrique sancionou a lei que denomina "Rodovia João Batista Sérgio Murad – Beto Carrero" o trecho de acesso a Penha, no litoral Norte, da BR- 101 até a Avenida Antônio Krause, no perímetro urbano do município.
A lei nº 14.462 teve origem nos projetos de lei apresentados pela deputada Ada de Luca e pelo presidente do Legislativo, deputado Júlio Garcia, logo após o falecimento do artista, em fevereiro deste ano. "É uma justa homenagem a este empresário que foi um dos maiores divulgadores do nosso Estado, gerou milhares de empregos, elevando a renda de boa parcela da gente catarinense, e transformou crianças pobres em cidadãos de primeira categoria ao formar grandes artistas internacionais", avalia Ada, que está licenciada do Legislativo até o final deste mês.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

JORNADA MARIA DA PENHA PROMOVE DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CAÇADOR




A I Jornada Catarinense Maria da Penha, evento que está acontecendo em todo o Estado, reuniu homens e mulheres das regiões de Caçador e Videira para discutir a violência doméstica e a aplicação da lei 11.340. Caçador foi a quarta cidade a recebera a jornada, promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher.
Ada De Luca, deputada licenciada e coordenadora da jornada, explicou aos mais de 300 participantes que “nos encontros fazemos um raio x sobre os problemas de cada região. Estas informações constarão em um documento que será entregue ao governador Luiz Henrique para que, a partir do diagnóstico, seja elaborado um plano de políticas públicas para a defesa da mulher”.
Um dos principais pontos apontados durante o evento foi a necessidade de envolvimento da comunidade com o problema da violência doméstica e provocou, “eu soube que o índice de agressões desta região é grande, cerca de 7 por semana. Acordem mulheres e denunciem os casos de violência”.
O Secretário de Desenvolvimento Regional de Caçador e anfitrião do evento, Newton Marçal, enfatizou que com educação das crianças não será preciso punir os adultos e falou da recepção a nova delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Sirley. “Meu primeiro ato como secretário foi receber a delegada para dar seqüência ao trabalho na delegacia da mulher”.
A próxima etapa da Jornada deve acontecer em agosto, no extremo oeste do Estado.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

MULHERES DA AMREC DISCUTEM A LEI MARIA DA PENHA





Depois de ouvir mulheres e autoridades nas regiões da Grande Florianópolis, Tubarão (AMUREL) e Itajaí (AMAVI), a 1ª Jornada Lei Maria da Penha esteve no município de Criciúma, na última sexta-feira (30), dando continuidade ao ciclo de debates sobre a violência contra a mulher. Promovidos pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Ada De Luca (PMDB), os encontros têm como propósito informar sobre o que prevê a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.
No discurso de abertura do evento em Criciúma, a deputada Ada ressaltou a importância da participação de mulheres e autoridades de vários municípios da região que comparecem e contribuem com seus relatos. Através desses depoimentos é possível discutir e aplicar políticas públicas que possam sanar o problema. De acordo com a parlamentar, a força da mulher virou lei, que protege e pune qualquer tipo de agressão cometida contra as mulheres. “Quanto mais debatermos, mais coragem as mulheres vão ter para denunciar seus agressores. Nossa luta nessa jornada não se limita apenas à agressão psicológica ou física, mas se estende à discriminação da mulher. É preciso que as mulheres participem dos encontros, pois esse é um mecanismo para que ela encontre forças para lutar e defender sua dignidade tanto no trabalho quanto na sociedade em geral”, acrescentou.
Para Ada, o diálogo formado pela troca de informações é o caminho certo para que as mulheres se protejam, uma vez que, atualmente, as vítimas sofrem caladas as agressões psicológicas e físicas para, depois, quem sabe, tomar coragem para fazer uma denúncia. “Após esse raio-x feito a partir dos encontros realizados em 12 macro regiões de Santa Catarina, a comissão, através de um estudo, vai encaminhar ao poder Executivo um projeto fundamentado na situação do estado, uma vez que a realidade é diferente de região para região”, revelou.
Durante o encontro, o delegado Alan Amorim, da Delegacia da Mulher de Criciúma, revelou que em 2007 foram registrados 250 inquéritos policiais, 57 prisões em flagrantes e 3.654 boletins de ocorrência. Já em 2008, até agora, foram 74 inquéritos, 27 prisões e 1.600 boletins de ocorrência.

terça-feira, 13 de maio de 2008

HOMENAGEM A ANTÔNIO MILIOLI FILHO


A Deputada Ada De Luca(PMDB) homenageou o Reitor da UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense – Antônio Milioli Filho com a Medalha de Mérito Poder Legislativo Catarinense. A comenda foi entregue durante a Sessão Solene realizada nesta segunda, 12, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
O professor Antônio Milioli Filho tem dedicado a vida profissional à Educação e formação de gerações, trabalhando pela modernização e excelência do ensino superior. Como educador é incansável na busca de transformações. “Verdades e paradigmas da Educação precisam ser repensados constantemente diante das profundas modificações da sociedade”, avalia.
A Medalha de Mérito Poder Legislativo Catarinense é concedida a pessoas que contribuem com o crescimento de Santa Catarina. “O professor Milioli atua na Educação pelo progresso do nosso Estado”, diz a deputada.Foram entregues 45 medalhas de mérito para personalidades e instituições que, de alguma forma, tiveram suas atividades reconhecidas pelo Parlamento. Das oito homenagens que a Assembléia Legislativa concede, cinco receberam indicações dos parlamentares: Medalhas de Mérito Poder Legislativo, Antonieta de Barros, Parceria Comunitária – Assembléia Legislativa e Lions Clube Catarinense, Ambiental e Carl Franz Albert Hoepcke.

terça-feira, 6 de maio de 2008

III PARADA DA DIVERSIDADE

A Deputada Ada De Luca levou um trio elétrico para III Parada da Diversidade, pelo segundo ano consecutivo. Era o mais colorido dos oito caminhões que estiveram na Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis, no dia 3 de maio. Nesta edição do evento o trio foi decorado com balões coloridos, que formavam um arco-íris, símbolo do movimento GLTB.
















A Embaixatriz da Parada da Diversidade, Karla Camuracci, animou os participantes do trio que, vestindo camisetas brancas, pediram paz e o fim da homofobia.















Ada falou sobre o projeto de lei que apresentou na Assembléia Legislativa para instituir o programa de respeito a diversidade no currículo escolar da rede estadual.



Este ano o tema da Parada da Diversidade foi "Nós também votamos".


A comunidade GLTB chamou a atenção para a igualdade de direitos civis entre homossexuais.


segunda-feira, 28 de abril de 2008

JORNADA CATARINENSE MARIA DA PENHA EM ITAJAÍ


Cerca de 300 pessoas participaram da 1ª Jornada da Lei Maria da Penha, que aconteceu na tarde do dia 26 de abril, no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para melhorar a situação da mulher, especialmente das vítimas de agressões na região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri). O encontro é uma promoção da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ada De Luca (PMDB).
Na abertura do evento a parlamentar explicou que a reunião é importante porque procura encorajar a mulher. “Não tenha vergonha, a mulher agredida não tem classe social. Por isso temos que fazer uma corrente muito grande que começa com as amigas, vizinhas e atinja toda a comunidade”, informou.
Atualmente, a violência doméstica é a maior causadora de morte e de deficiência em mulheres de 16 a 44 anos. Conforme Ada, mata mais que o câncer e acidentes de trânsito. Aproximadamente 70% das mortes são causadas pelos maridos. “A mulher tem que estar sempre empenhada, falando sobre o tema para que uma dê força a outra”, encorajou.
O pedido para que a jornada acontecesse em Itajaí foi da vereadora Dalva Maria Rhenius, que considerou o evento importante para apresentar questões que deverão ser trabalhadas a curto, médio e longo prazo e para mostrar a todos atitudes de companheirismo e de função social. “Lamentavelmente dos 11 municípios que compõem a Amfri, apenas Itajaí e Balneário Camboriú possuem delegacias especializadas, e nenhum deles possui conselhos municipais dos direitos das mulheres”, enfatizou a vereadora.
A delegada Honorata Cachoeira Rodrigues, titular da Delegacia da Mulher de Itajaí, contou de que forma se dá a violência na sua região. Para ela, antes da Lei Maria da Penha tentava-se usar medidas curativas, que não puniam o agressor, e isso mudou com a lei. “Nesses primeiros quatro meses do ano as ocorrências devido à agressão doméstica diminuíram. Em janeiro foram 154 casos, em fevereiro 139, em março 120 e em abril 81. Destes casos, 25 homens foram presos e os demais respondem processo”, relatou.
Outras dez mesorregiões do Estado receberão a jornada com a missão de orientar, informar, coibir a violência, além de fazer um diagnóstico das necessidades de cada uma, referentes à prevenção e ao combate da violência doméstica e familiar em Santa Catarina.

A próxima cidade a receber a Jornada Catarinense Maria da Penha será Criciúma, no dia 30 de maio.

terça-feira, 1 de abril de 2008

HOMENAGEM A BETO CARRERO



A Assembléia Legislativa prestou homenagem póstuma a João Sérgio Murad, o Beto Carrero, em sessão solene realizada na noite de quarta-feira (26), atendendo a proposição da deputada Ada De Luca.
A sessão contou com a presença de autoridades, familiares e amigos do empresário, além de funcionários do Beto Carrero World. Ao longo da solenidade, foi contada a história do menino que sonhava em ser o “Zorro brasileiro” e que, em 1991, conseguiu transformar seu sonho no maior parque temático da América Latina e quinto maior do mundo. Neste período, o empreendimento já recebeu cerca de 10 milhões de visitantes.

A deputada Ada De Luca, mencionou o zelo do empresário que analisava os novos projetos durante a madrugada e fotografava o que considerava importante para discutir com os seus colaboradores. O tratamento dedicado aos amigos também foi ressaltado pela parlamentar. “Tive a oportunidade de conhecer o homem despido do personagem, de sorriso espontâneo, que sempre colocou as amizades em primeiro lugar, acima de seus negócios”, acrescentou. Ada conheceu Beto Carrero em Brasília quando participava da Festa dos Estados promovendo Santa Catarina e seu parque.

De acordo com o governador Luiz Henrique, Beto realizou o primeiro empreendimento que estabeleceu diretriz de turismo de eventos e cultural, que representa a indústria criativa que mais cresce em todo mundo e representa 30% de todos os empregos. “A sua caminhada resultou neste exemplo para todo o continente, exemplo que não é reconhecido tardiamente nesta Casa, que há 13 anos já concedia a ele o título de cidadão honorário de Santa Catarina. Esta homenagem demonstra todo o grau de reconhecimento a esse cidadão”,acrescentou.

O filho de Beto Carrero, Alexandre Carrero, agradeceu a homenagem em nome de sua família. Ele disse que “Beto foi um homem a quem um dia Deus deu um chicote, um chapéu e um cavalo e disse 'vai conquistar o mundo'”. E completou: “Criou o seu próprio mundo. Em um terreno abandonado plantou uma árvore e construiu um lindo parque. Deus lhe deu filhos e amigos que vão continuar o seu sonho. Represento a família e a legião de amigos que nunca lhe faltaram e nunca vão nos faltar. Só morre de todo quem morre esquecido e meu pai viverá para sempre”, falou emocionado.

sábado, 8 de março de 2008

JORNADA CATARINENSE MARIA DA PENHA EM TUBARÃO




No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, pelo menos 200 mulheres, e alguns homens, estiveram no salão nobre da Unisul, em Tubarão, para discutir as políticas públicas necessárias para melhorar a situação da mulher, especialmente das vítimas de agressões. O tema esteve em debate na primeira etapa regional da Jornada Catarinense Maria da Penha, promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada estadual Ada De Luca.

A jornada percorrerá outras 11 macro regiões do Estado, com o objetivo de orientar, informar, coibir a violência e, principalmente, fazer um diagnóstico das necessidades de cada região no que se refere a prevenção e ao combate da violência doméstica e familiar em Santa Catarina. “Vamos em todas as regiões para saber o que as mulheres querem. Pode ser a criação de um juizado como este que já existe em Tubarão, de uma delegacia específica. Não importa. Vamos fazer um projeto com todas estas reivindicações e ir em busca de recursos para tornar tudo realidade”, explica a deputada Ada De Luca.

A primeira região a discutir o assunto foi a que compreende as SDRs de Laguna, Braço do Norte e Tubarão. A principal reivindicação é a construção de uma Casa Abrigo.

Segundo dados apresentados pela coordenadora do centro de atendimento do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Tubarão, Elivete de Andrade, a procura das mulheres pela defesa dos seus direitos básicos aumentou. Em 2007, foram expedidas 449 medidas protetivas e oito prisões, resultados de denúncias feitas no juizado. Do total de atendimentos, apenas 130 mulheres retiraram a ação contra o companheiro que cometeu agressões.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

PROJETO RESTRINGE PIERCINGS E TATUAGENS

Preocupada com a proteção e o direito a saúde de crianças e adolescentes, e diante da inexistência de uma lei que discipline os serviços de piercings e tatuagens, a deputada Ada De Luca (PMDB) apresentou um projeto de lei (004/08) que restringe a prática em menores de 18 anos. “Tais procedimentos são equiparados a uma pequena cirurgia, com risco de transmissão de doenças e de danos irreversíveis à saúde. Não podemos deixar nossos jovens expostos, é preciso disciplinar e responsabilizar quem não cumprir a lei”, salienta.

O projeto proíbe a colocação de piercings e a realização de tatuagens em jovens com menos de 16 anos, a não ser com autorização judicial. No caso dos adolescentes com idade entre 16 e 18 anos, os procedimentos só poderão ser feitos na presença dos pais ou responsável, mediante autorização por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
Em Santa Catarina, apenas uma Portaria da Vigilância Sanitária regulamenta a realização destas atividades em menores de 18 anos.