Sonegação de impostos nos combustíveis na mira da deputada Ada

“Fechando as divisas e com a marcação serrada sobre adulteradores de combustíveis e sonegadores de impostos, todos nós seremos beneficiados: o Estado aumentará a arrecadação, os empresários verão o fim da concorrência desleal e o consumidor terá garantido o direito de comprar um combustível de qualidade”, sentenciou a deputada Ada De Luca, em pronunciamento na tribuna.
A parlamentar, que participou da reunião em que foram anunciadas as medidas que a Secretaria da Fazenda pretende implantar para combater a sonegação de impostos no setor de combustíveis na última segunda-feira (13), chamou de “corajosa” a iniciativa do secretário Gavazzoni.
Ada também destacou as sugestões que havia encaminhado ao secretário há pouco mais de 30 dias. “Tenho uma grande preocupação com a sonegação de impostos no setor de combustíveis, por isso apresentei propostas que foram incluídas nas medidas a serem adotadas, como a implantação da lei de cassação de inscrições estaduais para os sonegadores e a cobrança de garantia para novas concessões, a perda dos produtos em estoque, a criação de um convênio com a Agência Nacional do Petróleo – ANP, o recadastramento das distribuidoras e dos postos de combustíveis no Estado”, exemplificou.
No ano passado, 20% do ICMS arrecadado veio dos combustíveis e lubrificantes, mas esta participação poderia chegar a 26%, não fosse a sonegação.
Ao encerrar, a parlamentar disse que ficará atenda ao projeto que a Secretaria da Fazenda encaminhará a Assembléia Legislativa: “Vou dar todo o apoio necessário para que ações efetivas sejam implantadas no Estado, a fim de acabar de vez com a sonegação de impostos pelo setor de combustíveis”.