Deputada Ada ao lado do governador Luiz Henrique, em Nova Veneza, durante assinatura de convênio para pavimentar mais um trecho da rodovia

SC-443 entre Rio Cedro Médio e São Bonifácio. A parlamentar apresentou projeto de lei para denominar o treco como "Rodovia Monsenhor Quinto David Baldessar". A pavimentação do trecho foi uma luta do religioso que faleceu aos 85 anos no dia anterior a assinatura do convênio.

Com a presença do Governador Luiz Henrique da Silveira, do Secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Luiz Fernando Cardoso, e a deputada Ada Faraco De Luca, o Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, Walmor De Luca entregou, na última quinta (26), a pavimentação asfáltica ds 5,5 quilômros entre a sede do município de Siderópolis e a localidade de Jordão .

A execução da obra é resultado de uma parceria entre CASAN e a prefeitura municipal.

Na oportunidade, foi feita a entrega da ordem de serviço para início do projeto de engenharia do Sistema de Esgotos Sanitários da cidade de Siderópolis

Projeto quer instituir Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Deputada Ada Faraco De Luca apresentou projeto de lei que institui o dia 25 de novembro “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.
A data já marca em outros países, desde 1999, a luta pelo combate a violência contra as mulheres. A data foi escolhida por conta de um fato histórico ocorrido na República Dominicana, onde três irmãs foram violentamente assassinadas pelo ditador Rafael Trujilo, no ano de 1960.
O PL 518 está em tramitação na Assembléia Legislativa. Se for aprovado, a data fará parte do calendário oficial de eventos de Santa Catarina.

Deputada destaca dia internacional da não violência contras as mulheres

O dia 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, e os reflexos da violência doméstica foram abordados pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), na sessão desta terça-feira, 24.
A parlamentar relembrou que a violência doméstica tem origem cultural com base na subordinação, dominação e desvalorização da mulher e alertou que “a vulnerabilidade cultural atinge todas as mulheres, independente de idade, raça, etnia ou situação financeira ou religião”.
O convívio social como um obstáculo para a denúncia cria bases para a impunidade, pois existe cumplicidade ou indiferença da sociedade com essa forma de violência. “A família ainda é considerada um território fora do alcance da lei”, lamentou a parlamentar.
Ada chamou a atenção para o fato de que entre 5% a 16% dos anos de vida saudável da mulher são perdidos como resultado da violência doméstica, segundo dados do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“Torna-se urgente a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, torna-se urgente a educação e informação da lei para todas as mulheres e principalmente para as nossas adolescentes, para que saibam como sair deste ciclo de violência, identificar e se prevenir contra a violência”, concluiu.

Deputada Ada comemora lei que garante maior controle sobre os combustíveis

Diante de representantes das maiores distribuidoras e revendedoras de combustíveis no Estado, o governador Luiz Henrique sancionou, nesta quinta-feira (19) a Medida Provisória 158, que trata da fiscalização e da coibição da comercialização irregular de combustíveis. A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) acompanhou a assinatura da lei e comemorou: “representa um grande avanço para a economia de Santa Catarina, são medidas extremamente necessárias para acabar com a sonegação e a adulteração no setor de combustíveis”.
De acordo com o governador, a medida é resultado da parceria entre os poderes público e privado. “Destaco o posicionamento decente dos empresários que, ao invés de serem complacentes com o crime, são nossos parceiros”, disse.
Sugestões apresentadas pela deputada Ada foram incluídas no texto da MP, elaborado pela equipe técnica da Fazenda, e dará ao governo ferramentas para coibir os crimes relacionados ao setor. Entre outras medidas, a MP propõe critérios mais rígidos para a concessão de novas inscrições estaduais no segmento. Segundo o Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, com as ferramentas disponíveis e a sanção da MP, Santa Catarina deverá, em 2010, ter 100% de controle sobre o setor de combustíveis, zerando a sonegação. “Seremos exemplo para o Brasil”, disse.
A lei deverá regulamentada nos próximos 15 dias. Cinco representantes do setor de combustíveis foram destacados para trabalhar junto ao governo na regulamentação da lei. Luiz Ângelo Sombrio, diretor do Sindicomb (Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região) disse que “a MP é um marco de separação entre os bons e os maus contribuintes”, e lembrou que o setor de combustíveis responde por quase 20% da arrecadação de ICMS do Estado.
Para Luiz Trindade, consultor do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis), “a Medida considera os empresários honestos, inibe a adulteração e a sonegação e ainda acaba coma concorrência desleal”. De acordo com o empresário, a MP fará com que os sonegadores se mudem para outros estados limítrofes e que a arrecadação do setor em Santa Catarina cresça.

Principais mudanças introduzidas pela MP 158:
- Obrigatoriedade de apresentação de garantia para obtenção ou manutenção da Inscrição estadual;
- Convênio com a ANP - Agência Nacional do Petróleo;
- Implantação do PAF-ECF - Programa Aplicativo Fiscal que funcionará interligado diretamente à Secretaria da Fazenda e que permitirá o acompanhamento em tempo real das vendas realizadas pelos varejistas catarinenses e o controle de seu estoque;
- Adoção de regime especial para distribuidoras flagradas em fraudes ou sonegação, que implica em bloqueio da Nota Fiscal eletrônica e pagamento do imposto a cada operação de venda;
- Proibição de novas bombas mecânicas no Estado, com cronograma de desativação das existentes.

A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) acompanhou os representantes do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, em audiência com a Secretária de Estado da Saúde em exercício, Carmen Zanotto. Agostinho Vendramini, vice-presidente do hospital; Irmã Olinda Costa e Maria Eliane solicitaram a liberação de recursos para a reforma da ala psiquiátrica do hospital, que atende cerca de 40 pessoas com dependência de álcool. A secretária disse que o projeto já está em análise pela Vigilância Sanitária e que, na próxima semana, estará concluída.

Na foto, da esquerda para a direita: Maria Eliane, Agostinho Vendramini, Deputada Ada, Carmen Zanotto, Irmã Olinda Costa, Janja e Karina em audiência com a secretária de Estado da Saúde.

Unindo forças pela SC 100

A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) articulou a reunião com o presidente da FATMA, Murilo Flores, nesta segunda-feira (9), para tratar da liberação da Licença Ambiental Prévia, para a pavimentação da SC 100, que liga a balsa, em Laguna, ao Camacho.
Participaram da reunião o secretário de desenvolvimento regional, Mauro Candemil, o prefeito de Laguna, Célio Antonio, e 8 dos 10 vereadores do município, liderados pelo presidente do legislativo, Deyvisonn da Silva de Souza, além de lideranças do Farol de Santa Marta.
Segundo o presidente da Fatma, o que impede a liberação da LAP são as exigências feitas pelo Instituto Chico Mendes Bio para a realização das obras. “A licença não pode ser emitida sem a anuência dos órgãos ambientais”, justificou.
A deputada Ada sugeriu a realização de uma audiência com o Instituto Chico Mendes em Santa Catarina, juntamente com o Deinfra. “Temos que conversar com o ICMBio para encontrar uma saída para que a obra de Laguna saia”, concluiu a parlamentar.
A reunião com o instituto ainda não tem data marcada.

Deputada comemora inauguração da Estrada do Camacho

“A poeira, a lama e os buracos ficaram no passado, definitivamente. A partir deste verão, chegar à praia do Camacho será muito, mas muito, mais fácil, rápido e seguro”, comemorou a deputada Ada Faraco De Luca, na tribuna., ao se referir a inauguração da pavimentação da SC 487, conhecida como estrada do Camacho. A rodovia, que liga o centro do município de Jaguaruna a praia do Camacho, foi inaugurada na última sexta, com uma grande festa.
Em pronunciamento a parlamentar relatou que, na oportunidade, o edital para a pavimentação da SC 100, que liga a praia do Camacho até a balsa, em Laguna, não foi lançado pelo governador Luiz Henrique por conta de impedimentos colocados pelos órgãos ambientais, mesmo com os recursos da obra disponíveis. A parlamentar disse que “se a SC-100 não sai do papel – há mais de 20 anos - é por responsabilidade dos órgãos ambientais que há anos entravam todo o processo. Começou com a Apa da Baleia Franca, que levou anos para analisar o projeto e liberar a licença e agora o Instituto Chico Mendes faz exigências absurdas e descabidas que vão praticamente dobrar o valor da obra”.
Toda a semana técnicos do governo seguem para Brasília para negociar as condições impostas pelo Instituto Chico Mendes para a execução da SC 100. “Queremos fazer tudo dentro do viável ambientalmente, mas sem perder o foco das necessidades da comunidade local, sem impedir o desenvolvimento”, defendeu a deputada.
Barragem - Ada relatou ainda que o mesmo entrave ambiental atrapalha a construção da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul, onde mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas com a obra.