Ada de Luca assume secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Florianópolis (2/5/2011) - Governador Raimundo Colombo, e o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, participaram da solenidade de posse da secretária de Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, nesta segunda-feira (2). O ato aconteceu no auditório da OAB e reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, secretários de Estado, familiares, e funcionários da secretaria da Justiça e Cidadania.
Durante seu discurso, a nova secretária destacou a importância da secretaria e de seu empenho para com os cidadãos. “Mesmo com todos os desafios e dificuldades que nossa equipe vai enfrentar pelo caminho, aplicarei os conhecimentos que adquiri no mundo acadêmico e na minha vida profissional, com olhar feminino, porém enérgico, em busca de um Estado democrático de direitos”, destacou Ada. A secretaria da Justiça e Cidadania destacou que a pasta é uma das mais antigas das secretarias e suas atribuições foram se adequando no transcurso dos tempos e das transformações sociais. Hoje, sua atuação essencial se dá na consolidação e aplicação da cidadania e dos direitos humanos e na interlocução do Governo com os poderes.

O governador Raimundo Colombo deu destaque para a determinação da nova secretária, que, antes mesmo de assumir sua pasta, já mostrou uma dedicação especial aos cidadãos. “Quero cumprimentar a Ada porque antes mesmo de assumir seu posto na secretaria, já formou uma equipe técnica competente. Esse trabalho exige determinação e comprometimento e sei que está em boas mãos, pois farão um excelente trabalho e a população catarinense terá oportunidade de ter plena cidadania”, afirmou Colombo.

Para o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, a secretaria Ada tem sensibilidade e vontade para fazer um excelente trabalho, “Para termos democracia plena, precisamos de igualdade e a Ada saberá como fazer, pois confiamos em seu trabalho, e estaremos ao seu lado para que seus objetivos sejam conquistados”, afirmou.

Ada de Luca – Natural de Criciúma, em Brasília, formou-se em Direito com especialização em Política Criminal e Penitenciaria. Lutou pela anistia dos presos políticos e atuou na mobilização das “Diretas Já”, ao o lado de Ulisses Guimarães. Disputou o primeiro cargo eletivo como candidata a vice-governadora do Distrito Federal. Em 2006, foi a primeira mulher do PMDB a conquistar uma cadeira na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Presidiu a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher, e na atual legislatura foi reeleita para mais um mandato.

Deputada Ada festeja aniversário da Capital

O aniversário de 285 de Florianópolis, comemorados nesta quarta (23), foi lembrado pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) em pronunciamento na tribuna. “Conhecida como Ilha da Magia, a capital de Santa Catarina é linda, sofisticada e única, atrai turistas de várias partes do mundo para contemplar a exuberância das suas 42 praias, e dos históricos pontos turísticos que fazem parte da sua beleza”, disse.
A parlamentar fez um resgate dos principais atrativos, desde as belas praias, a gastronomia, os monumentos históricos, as obras e investimentos realizados, a economia, destacando a qualidade de vida proporcionada aos 421 mil habitantes do município.
As atividades comemorativas previstas pela prefeitura municipal foram elogiadas pela deputada, que destacou a inauguração do trevo da seta, da revitalização da Beira Mar Norte e da construção de cinqüenta casas unifamiliares em duas comunidades carentes.

Governador recebe bancada feminina

O governador Raimundo Colombo recebeu a bancada feminina na Casa D’Agronômica na tarde desta quarta-feira, dia 9. As deputadas Ada De Luca (PMDB), Dirce Heidersheidt (PMDB), Angela Albino (PC do B) e Luciane Carminatti (PT) entregaram um documento contendo reivindicações para a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha em Santa Catarina, como por exemplo, a implantação de mais delegacias especializadas no Estado. A deputada Ada foi escolhida pela bancada como a interlocutora entre as parlamentares e o governador para tratar de questões ligadas as mulheres. Ao final do encontro, o governador homenageou as deputadas pelo Dia Internacional oferecendo uma orquídea.


Homenagens em plenário - Durante a tarde do dia 9 as deputadas realizaram uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Seis personalidades foram reconhecidas como exemplos para a sociedade por destacada atuação na prestação de serviços a Santa Catarina e na defesa dos direitos das mulheres. Das seis homenageadas, cinco foram indicadas pelas deputadas estaduais que exercem mandato na atual legislatura e uma servidora aposentada, Jamile Machado, foi homenageada pelo Poder Legislativo. A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) reconheceu a trajetória de Raquel Ribeiro Bittencourt, diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina.

Comemorações de 8 de março na Alesc

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), recebeu as deputadas Ada Faraco de Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), que apresentaram a proposta de criação de uma bancada feminina. Elas devem ocupar a sessão ordinária de quarta-feira (09), das 14h às 16h, para homenagear mulheres de destaque de Santa Catarina.
Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fórum Maria da Penha e da Coordenadoria Estadual da Mulher serão convidadas para a sessão. No mesmo dia, as parlamentares terão uma audiência com o governador Raimundo Colombo (DEM) para debater a violência contra a mulher e a falta de infraestrutura, como delegacias especiais e casas de abrigo. Segundo as deputadas, somente nos últimos 12 meses, 1,3 milhão de mulheres acima de 15 anos foram agredidas e, em 51,3% dos casos, com risco de morte.
A deputada Ada destacou que o dia 8 de março “é uma data para disseminar a idéia de participação e empoderamento das mulheres. Não somos inimigas dos homens, ao contrário, queremos nosso espaço ao lado deles”.

Deputada Ada cobra explicações para aumento no pedágio

Desde a madrugada desta terça-feira a empresa Autopista Litoral Sul, concessionária que explora o pedágio na BR 101, aplicou um reajuste de 16,66% no preço das tarifas. Em pronunciamento, a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) questionou o reajuste e anunciou que solicitou ao Procon de Santa Catarina a notificação da empresa. “O percentual do aumento é três vezes maior que a inflação registrada no ano passado, que foi de 5,91%”, disse a parlamentar.

Segundo a deputada a notificação solicitou uma cópia do contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, uma planilha de custos que incluam as obras de manutenção realizadas na rodovia, entre outras informações, que justifiquem o aumento.

Ada lembrou que “além do valor mais caro que cada motorista vai desembolsar diretamente, sempre que passar por um posto de pedágio, não podemos esquecer do efeito cascata em toda a cadeia produtiva”, se referindo ao repasse que será feito pelos outros setores para o consumidor final.

Deputada Ada apresenta projetos voltados para mulheres vítimas de violência

As mulheres são as maiores vítimas de violência dentro de casa. Os dados da Anistia Internacional revelam que, em 2004, mais de um bilhão de mulheres no mundo foram espancadas, forçadas a manter relações sexuais ou sofreram outro tipo de abuso, quase sempre cometido por alguém muito próximo. No Brasil, 23% das mulheres estão sujeitas a esse tipo de violência.
Sensível ao problema, a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou dois projetos voltados para as mulheres vítimas de violência doméstica.
As mulheres vítimas de agressões ficam marcadas no próprio corpo, muitas vezes com o comprometimento da aparência física e de funções dos órgãos, além, é claro, das sérias conseqüências psicológicas. O projeto de lei nº 28 autoriza o Estado a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de seqüelas provocadas pela violência doméstica. “A cirurgia reparadora é uma forma de minimizar o sofrimento e resgatar a auto estima destas mulheres”, alega a deputada.
Outro projeto (PL nº30) voltado ao problema obriga a Secretaria de Segurança Pública a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher em Santa Catarina.
“Com os números de ocorrências registradas, os números de inquéritos policiais instaurados, por tipo de delito, e os números de inquéritos policiais encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário atualizados, dará maior visibilidade ao problema e contribuirá na elaboração de políticas públicas de combate a violência doméstica”, avalia Ada.

Deputada Ada destaca a importância da escola na prevenção a violência

Com o reinício das aulas na última na segunda-feira, cerca de 700 mil alunos e 17 mil professores de 1.350 escolas voltaram às aulas em toda a rede estadual de ensino de Santa Catarina. A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) levou ao plenário a tônica da formação do cidadão desde a infância através do ensino fundamental e médio. “Sabemos que a base da educação das nossas crianças vem dos pais, mas também vem dos bancos das escolas noções básicas fundamentais no processo de aprendizagem para a formação dos estudantes voltada para a cidadania, a ética e a boa conduta”, disse.
A parlamentar falou que é nesta fase que se desenvolve a formação do cidadão, fundamentada num conjunto de valores e de princípios, como: respeito, construção da identidade e valorização do ser humano, “temos que oferecer ensino de qualidade e com educadores estimulados para garantir uma boa formação e evitar que adolescentes busquem outros caminhos fora da segurança dos portões das escolas”.
Ada relacionou a dificuldade de acesso a uma educação de qualidade, ao número de crianças e adolescentes envolvidos com o crime. “Um aprendizado estimulante mantém a atenção voltada para o conhecimento, e com a inclusão da família e da comunidade neste processo, diminuirá a possibilidade do envolvimento com furtos, roubos e com o tráfico de drogas”, concluiu.