Aprovada em plenário a indicação da deputada Ada De Luca (PMDB) solicitando a ampliação da licença maternidade de servidoras estaduais para 180 dias, válida também para as que adotarem filhos. A proposição já foi encaminhada ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, já que só o executivo tem prerrogativa legal de transformar a indicação em projeto de lei.
Ada se comprometeu a lutar pela criação da lei, que vai adequar o Estado à legislação federal. A lei é uma forma de promover políticas públicas de saúde da mulher e da criança, incentivando o aleitamento materno para as gestantes, e facilitando a adaptação das crianças adotadas ao seu novo lar. “Em Santa Catarina, o município de Florianópolis já deu o exemplo e adotou a licença gestante de 180 dias para as servidoras municipais”, destacou.
Ada se comprometeu a lutar pela criação da lei, que vai adequar o Estado à legislação federal. A lei é uma forma de promover políticas públicas de saúde da mulher e da criança, incentivando o aleitamento materno para as gestantes, e facilitando a adaptação das crianças adotadas ao seu novo lar. “Em Santa Catarina, o município de Florianópolis já deu o exemplo e adotou a licença gestante de 180 dias para as servidoras municipais”, destacou.
Um comentário:
Parabéns Deputada! Também estou nesta luta na Câmara de Imaruí, quero ver também as gestantes, servidoras municipais com esse mesmo direito garantido.
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